Tocantinópolis - TO
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O Vereador Roberlan Cokim (PSC-TO), está sendo investigado pela Comissão de Constituição e Justiça após o camarista acompanhar uma licitação de quase R$ 4 Milhões para a construção de uma escola de tempo integral em Tocantinópolis. O pedido de urgência para a cassação foi feito pelo prefeito Paulo Gomes.
Roberlan chegou na sala de licitações e presenciou o debate entre um empresário que tentava participar do certame e foi impedido de entregar proposta por supostamente ter chegado atrasado, um advogado e o secretário de administração do município, que mesmo não fazendo parte da comissão de licitação estava comandando o certame.
O vereador perguntou como que a comissão conseguiu qualificar a empresa que sempre vem ganhando as licitações de obras na cidade em apenas 7 minutos, já que a documentação é extensa para ser analisada, o que daria tempo da outra empresa também apresentar proposta mais não obteve resposta. O camarista pediu então que a comissão recebesse a proposta da outra empresa e que o desclassificassem por ter chegado atrasado, mas, não poderiam se negar de receber a proposta, porém, ouviu como resposta uma ameaça partida do secretário de administração Delvani Souza de Paula que falou para o representante do povo que se continuasse "atrapalhando" seria retirado da sala ameaçando chamar a polícia.
Cokim que estava gravando com uma câmera presa ao corpo disse que não sairia e que ele poderia chamar a polícia e avisou que sabia da maracutaia que eles estavam tentando fazer ali. Em ato contínuo o secretário mandatário ordenou que fosse confeccionada a ATA da licitação e que fosse inserido que o vereador havia atrapalhado o certame.
Roberlan aproveitou a ocasião e cobrou da comissão resposta de um ofício dele próprio entregue há mais de 40 dias solicitando informações de outro processo licitatório que nunca foi respondido, momento que o secretário de administração disse que só lhe dariam após o término de todo o processo licitatório.
Após o bate boca o vereador esperou confeccionarem a ata pedindo uma cópia e foi embora. Apenas quatro dias depois do processo licitatório, no dia 12 de outubro, o vereador foi fiscalizar o início das obras que estavam sendo feitas com maquinário da prefeitura, onde ao chegar no local da construção da escola foi hostilizado, xingado e empurrado pelo empresário que havia ganho nova licitação mesmo a empresa dele estando com obras abandonadas no município, que é o caso das unidades habitacionais do Setor Sol Nascente.
Irritado com as ações de fiscalização do vereador, no dia seguinte à visita do camarista ao local da obra, já no dia 13 de Outubro, o prefeito encaminhou ofício ao presidente da câmara solicitando que fosse aberto procedimento em regime de urgência para que o vereador perdesse o mandato, em tese, por ousar fiscalizar licitações e obras da gestão.
Apressado para atender o pedido do prefeito, o presidente da casa de leis Sr. José Raimundo Gomes Leite que vive cerceando a palavra dos vereadores de oposição durante as sessões, aproveitou o final da 4ª Sessão Ordinária do mês de Outubro, e ameaçou, depois de solicitar que os microfones fossem desligados, trocar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça caso o vereador Enison Nunes também do PSC e aliado político de Cokim não desse continuidade no pedido de urgência para o afastamento de Roberlan feito pelo prefeito. O presidente da Câmara só esqueceu que o vereador em questão também faz suas gravações e captou o momento que Zé Raimundo ameaçou trocar o presidente da CCJ, áudio este que não pode ser ouvido na gravação feita pela equipe oficial da câmara contratada para gravar as sessões e postar no youtube. (Assista a ameaça do presidente no vídeo abaixo)
O vereador recebeu nesta quarta-feira 27/10 a notificação da Comissão de Constituição e Justiça lhe dando o prazo de 10 dias para se defender da falsa acusação de ter atrapalhado o processo licitatório, que já tinha sido encerrado quando o camarista adentrou na sala, haja vista que a outra empresa que queria concorrer não pôde participar por ter chegado 7 minutos atrasada.
"Estão tentando me calar desde antes da eleição quando tentaram derrubar minha candidatura porque previam o que iria acontecer. Felizmente não conseguiram, fui denunciado por várias vezes ao Ministério Público do momento que tomei posse até agora, e todos os procedimentos foram arquivados pelo MP. Agora, o prefeito quer se aproveitar do poder que tem sobre a maioria dos vereadores da câmara e quer me afastar por fazer o meu trabalho que é fiscalizar. Querem impor uma mentira forjada pelo Secretário de Administração que já discutiu comigo várias vezes e também já teve a ousadia de vir em minha porta me ameaçar por poder andar armado por causa de sua função como agente da polícia civil. Querem se basear em testemunhas que são alguns funcionários contratados para defendê-los, um presidente de comissão licitatória que já foi candidato várias vezes do lado da família do gestor, um vigia que foi alçado ao cargo de "Fiscal" e um advogado que ao que tudo indica, consegue trabalho defendendo a turma da família Gomes, haja vista que quase toda audiência ele está a defendê-los". Disse o camarista.
Roberlan conseguiu o vídeo gravado por uma pessoa que estava acompanhando o empresário que foi impedido de participar do certame, onde em um dos trechos mostra a falta de um dos membros da comissão que se quer entrou na sala de licitação e quando questionaram onde ele estava o advogado afirmou que ele tinha estado no local mais havia saído, onde tiveram de ir atrás deste para que assinasse a ATA da tomada de preços, mostrando nitidamente que os membros da comissão de licitação servem apenas para assinar, pois tudo é conduzido pelo secretário de administração que estava presente. Assista o vídeo gravado pela equipe do empresário que não conseguiu participar da licitação logo abaixo:
Após o ocorrido na prefeitura, o próprio vereador postou em suas páginas das redes sociais um vídeo relatando o ocorrido e mostrando o momento em que o autoritário secretário de administração ameaçou de botá-lo pra fora da sala e prendê-lo caso continuasse palpitando. Assista no vídeo abaixo:
Mesmo tendo direito, Roberlan Cokim que não tem assessoria jurídica por parte da câmara porque até mesmo o ex-advogado da Casa de Leis também já representou contra o vereador depois deste ter ido fiscalizar na residência do advogado o uso de um veículo oficial da Secretaria de Educação que estava a noite na porta da casa do advogado que também é cunhado do prefeito. O pedido feito na época ao MP foi arquivado.
O vereador disse que vai entrar com ações contra o presidente José Raimundo e contra o prefeito Paulo Gomes por abuso de autoridade.
