Tocantinópolis - TO
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Na sexta-feira (19), o Vereador Roberlan Cokim (PSC-TO), foi averiguar via fiscalização uma denúncia de que no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) havia funcionários fantasmas, aqueles contratados que apenas recebem e não trabalham, na maioria das vezes pouco trabalham, mas, preenchem as folhas de pontos como se tivessem trabalhado.
Em mais uma operação de fiscalização na cidade de Tocantinópolis o vereador Roberlan Cokim (PSC-TO) foi ao Centro de Atenção Psicossocial para averiguar a folha de pontos dos funcionários que estão lotados naquela repartição. Ao chegar no CAPS o camarista não encontrou aquela que é considerada a "Chefe", coordenadora Antonia Pereira da Silva Labres Leite, esposa do atual Presidente da Câmara Municipal José Raimundo Gomes Leite (PSD-TO), que está em seu terceiro mandato de vereador no município.
Como a coordenadora não estava em seu local de trabalho, o vereador solicitou que lhe mostrassem as folhas de ponto, e foi de pronto atendido por um funcionário. Avisada da visita do vereador a coordenadora Antonio chegou ao local se mostrando um pouco nervosa perguntando se o camarista tinha "mandado judicial", porém, o vereador lhe explicou que aquilo seria um documento público de livre acesso para qualquer cidadão.
Não satisfeita Antonia ligou para seu esposo passando a falsa informação de que o vereador havia invadido sua sala e pego as folhas de pontos sem autorização. Pouco tempo depois o presidente da casa de leis chegou na repartição visivelmente nervoso perguntando quem havia invadido a sala da coordenadora. Depois de tentar explicar que não havia tido invasão alguma, José Raimundo partiu para ignorância e com truculência, com um empurrão, expulsou o assessor de Roberlan, Sr. Fernando Henrique Chaves Antunes que sempre acompanha o vereador em suas ações de fiscalização.
Após o ato de abuso de autoridade, José Raimundo bateu boca e ameaçou seu companheiro de parlamento dizendo que: "Mulecagem com minha esposa você não vai fazer não, não faça mulecagem com ela". Ameaçou.
Roberlan Cokim ainda conversou com José Raimundo explicando que aquele lugar é um local público. "Isso aqui é um local público Zé Raimundo você tem que colocar isso na sua cabeça, vocês tem que parar com esse nervosismo, até parece que tem coisa errada pelo jeito que tu tá agindo".
Raimundo queria que o vereador fiscalizador solicitasse as folhas de ponto via ofício, e para tentar impedir o evento de fiscalização, disse para Roberlan ir pra seu gabinete que ele levaria as folhas xerocopiadas, o que ele até o fechamento desta reportagem ainda não fez.
Roberlan Cokim disse que um dos alvos da operação seria o funcionário Wesley Alves Azevedo, também lotado como Coordenador do CAPS, que segundo informações, dificilmente aparece em seu local de trabalho. Além do cargo de coordenador, Wesley também acumula o cargo de Psicólogo na Escola Municipal Walfredo Campos Maia, onde também dificilmente aparece. Wesley é cunhado da primeira dama do município, e somando os dois cargos, recebe mensalmente R$ 5.477,50.
Outra que também pouco freqüenta o local de trabalho, segundo denuncias, é Cristiane da Costa Amorim Soares, que ocupa o cargo de Assistente Social também no CAPS, e mantém um negocio no ramo do turismo. Informações repassadas para o vereador, dão conta de que Cristiane viaja frequemente em excursões e quando está em viagens, somente assina as folhas de ponto, fato esse comprovado pelo vereador que não a encontrou em seu local de trabalho, até porque a mesma se encontra em viagem. A folha de ponto desta servidora estava assinada até na quarta-feira (17), às 13 horas. Não foi encontrada a folha de ponto do coordenador Wesley, o vereador ainda perguntou por ele para a senhora Antonia que em tom nervoso disse que ele não trabalhava mais no local.
A coordenadora Antonia Pereira da Silva Labres Leite já responde a uma ação de improbidade administrativa de nº 00022507-97.2021.8.2740/TO, tendo como autor o Ministério Público, através do promotor de justiça Saulo Vinhal da Costa que denunciou Antonia juntamente com Railane Fernandes Costa Pincer e Allana Géssica Xavier Cantuária.
Segundo apurou o Ministério Público, A Srª Railane Fernandes estaria ocupando o cargo de farmacêutica no CAPS de Tocantinópolis e concomitantemente o cargo temporário de farmacêutica no Estado do Tocantins, com lotação no Hospital Regional de Augustinópolis ambos com 40 horas. As irregularidades ocorriam desde o ano de 2018, no qual, segundo foi apurado, as irregularidades cometidas por Railane ao ocupar os dois cargos com incompatibilidade de horários, acontecia em concordância das suas duas chefes imediatas Allana Géssica (Coordenadora do setor de Farmácia do Hospital Regional de Augustinópolis) e Antonia Labres (Coordenadora do CAPS de Tocantinópolis).
Em decisão da justiça proferida pelo Juiz de Direito Carlos Roberto de Sousa Dutra, foi deferido o pedido de tutela de urgência determinando que Railane Fernandes Costa Pincer se abstenha de continuar a descumprir as jornadas de trabalho pré-estabelecidas, até o trânsito em julgado da demanda, com o dever de optar imediatamente por um só dos cargos incompatíveis, exonerando-se do outro em função da comprovada incompatibilidade de horários. (Clique aqui para ter acesso ao pedido do MP)
Para as requeridas Allana Géssica Xavier Cantuária e Antônia Pereira da Silva Labres Leite, foi determinado que as mesmas abstenham-se de autorizar o registro na folha de pontos de horários inverídicos ou “britânicos” e fiscalizem o horário de ponto real dos servidores, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por anotação indevida, o que visivelmente estava sendo descumprido pela coordenadora do CAPS conforme presenciou o vereador Roberlan Cokim ao fazer o trabalho de fiscalização no local de trabalho de Antonia.
Mesmo diante das ameaças que vem recebendo todas as vezes que tenta fiscalizar o vereador Roberlan Cokim afirma que vai continuar exercendo seu trabalho fiscalizador nem que seja com apoio da polícia. Cokim disse ainda que irá denunciar o presidente da câmara por abuso de autoridade e também por tê-lo ameaçado. "Agora quero ver o que as comissões de ética e constituição de justiça da câmara irão fazer contra o presidente, já que contra mim inventam quebra de decoro para tentar me intimidar com ameaças de perder o mandato. O que o Zé Raimundo fez ao empurrar o Fernando é uma verdadeira quebra de decoro passível de punição, vou protocolar ofício pedindo averiguação tanto nas comissões como também no Ministério Público". Afirmou o vereador.
Assista no vídeo abaixo, o ato de fiscalização do vereador Roberlan Cokim:
