Câmara Nacional de Gestores de Precatórios Encerra Encontro em Palmas

Data do post: 08/06/2018 17:54:22 - Visualizações: 425

Representantes do Judiciário estadual de 21 estados e do Distrito Federal encerraram, nesta sexta-feira (08/06), a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça.

Tribunal de Justiça-TONo último dia de programação, os participantes foram recebidos no Palácio Rio Tocantins pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.

Ao receber os magistrados participantes do encontro nacional, o presidente do TJTO ressaltou que "é preciso acompanhar o progresso do Judiciário e o trabalho da Câmara Nacional de Precatórios tem essa missão de aprimorar a prestação jurisdicional". O magistrado ressaltou ainda que, a gestão eficaz dos Precatórios é uma prioridade para o Tocantins. "O nosso foco é o cidadão e trabalhamos para uma gestão bem feita dos Precatórios, que complementada aqui no estado com o alvará eletrônico, traz mais segurança ao jurisdicionado", afirmou.

Em 2017 o setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins expediu mais de mil alvarás e, no total, o pagamento de dívidas judiciais de entes públicos somou R$ 15.036.498,36. "Desde a criação da Câmara, em 2015, o setor de Precatórios ganhou força e amplitude. Aqui no Tocantins, passamos por uma evolução, tanto em relação ao sistema quanto aos dados e hoje temos uma lista unificada, um número muito mais expressivo de alvarás expedidos para pagamentos", pontuou o juiz de Precatórios do TJTO e auxiliar da Presidência, Esmar Custódio.

Para o presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, juiz Nilo Ribeiro, os debates fomentados pelo grupo gestor vem possibilitando avanços no setor de Precatórios em todo o país, buscando a efetividade da prestação jurisdicional. "As reuniões têm dado excelentes resultados; tentamos uniformizar os procedimentos, que servem de orientações para os gestores. Aqui no Tocantins, dentre os diversos pontos que foram debatidos, tratamos sobre a questão dos acordos no regime geral e especial", destacou.

A 11ª reunião ordinária da Câmara Nacional será realizada em Cuiabá/MT, em setembro.



Fonte: Tribunal de Justiça-TO