Pelo menos duas audiências públicas devem movimentar a pauta da Assembleia Legislativa do Tocantins na próxima semana: uma prevista para a terça-feira, dia 8, e outra para a quinta-feira, 10. Elas foram solicitadas pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Cláudia Lelis (PV), respectivamente.
Agendada para as 8 horas, no Plenarinho da Casa, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a primeira audiência discutirá a minuta do projeto de lei que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Quadro de Pessoal dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins”.
Solicitada com a finalidade de discutir a carga tributária que incide sobre as operações realizadas pelas micro e pequenas empresas no Tocantins, a outra audiência também ocorrerá no Plenarinho, às 14 horas, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. “Essa reunião tem o propósito de debater a situação e discutir alternativas ao enfrentamento desse quadro preocupante no nosso Estado”, justifica Cláudia Lelis.
