Dois casos analisados recentemente pelo IML da Capital só puderam ser feitos mediante método de odontologia legal. O procedimento, de baixo custo, é realizado mediante parcerias com profissionais de odontologia do Estado.
Com equipe multiprofissional composta por peritos medico legista e odontolegista, agentes de necrotomia, agentes de polícia e administrativos, o Instituto Médico Legal (IML) realiza um importante trabalho em corpos em situação que necessitem de identificação. É um trabalho feito em conjunto e realizado mediante um dos métodos científicos primários de identificação (datiloscópica, odontolegal e DNA) e os métodos secundários (fraturas, cirurgias prévias, próteses, exames de vestes e pertences, tatuagens, cicatrizes entre outros) podem ser associados, colaborando com os métodos primários.
Segundo a diretora do Instituto Médico Legal, Georgiana Ferreira Ramos, como não existe hierarquia entre esses métodos primários de identificação, o método a ser escolhido dependerá do caso concreto, ou seja, do estado do cadáver, dos recursos tecnológicos e humanos de cada unidade do IML. “Enquanto os peritos realizam os exames para determinação dos dados biotipológicos (sexo, idade, cor de pele, ancestralidade e estatura) e das características individualizadoras (arcada dentária) das ossadas, outra parte da equipe busca informações ante mortem como prontuários médicos/odontológicos existentes em hospitais e clínicas frequentadas pelos supostos desaparecidos”, afirmou.
Ainda segundo a diretora, a identificação odontolegal baseia-se no exame comparativo realizado entre os dados contidos no prontuário odontológico da suposta vítima, fornecido pelo cirurgião-dentista que o atendeu em vida, e o exame odontolegal realizado pelo perito que realizou o exame no cadáver. “Os pontos de coincidências encontradas entre os dois documentos é que permitem estabelecer a positivação da identidade”, ressaltou.
Casos
Dois casos analisados recentemente pelo IML da Capital só puderam ser feitos mediante método de odontologia legal. O procedimento, de baixo custo, é realizado mediante parcerias com profissionais de odontologia do Estado. No primeiro, os restos mortais de Mariene Duque da Silva, morta em 2017 no município de Araguaína, foram localizados no início deste ano. Segundo o delegado Adriano de Aguiar Carvalho, adjunto na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a Polícia Civil segue nas investigações para identificar o autor e as motivações do homicídio.
O segundo corpo foi identificado como Gesivaldo Fernandes de Sousa. Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado no dia 22 de janeiro de 2019 no município de Angico, na região Extremo-Norte do Estado, em avançado estado de putrefação tendo o IML não reconhecido a identidade do cadáver e a causa da morte.
Segundo o delegado Rodrigo Saud, conforme apurado, dois homens, no dia 19 de janeiro, motivados por ciúmes em relação a um relacionamento antigo da vítima, mediante um disparo de arma de fogo, teriam matado o homem. “Face ao relato de testemunha que indicou que Gesivaldo havia sido vítima de um homicídio, a Polícia Civil representou pela exumação do corpo encontrado, até então sem identificação”, ressaltou. Ainda conforme o delegado, foi representada a prisão de preventiva de C.S.F. e N. A. F. Ambos fugiram de Angico.
Após investigações, apenas foi possível localizar C.S.F. na cidade de João Lisboa-MA, tendo policiais civis da Polícia Civil de Ananás o cumprido em 02 de agosto de 2019. Já o segundo e principal suspeito, provavelmente estaria escondido em cidades maranhenses. Ele também possui outro mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Maranhão em razão de um homicídio qualificado.
Ainda de acordo com a diretora do IML, nos dois casos, como se tratavam de ossadas, os únicos métodos de identificação possíveis seriam através da Odontologia Legal, pela análise do crânio e arcadas dentárias, ou pelo exame comparativo genético. “A Perícia foi realizada mediante uma análise comparativa entre os prontuários clínicos Odontológicos e fotografias realizadas em vida dos supostos com os dados obtidos após realização dos exames das ossadas”, afirmou Georgiana Ramos.
Rapidez
Durante a análise dos exames dessas duas ossadas, puderam-se determinar os pontos de coincidências e não houve nenhuma discrepância ou exclusão, o que tornou possível positivar a identidade algumas horas após a obtenção da documentação odontológica, sem a necessidade da realização do exame genético. Por isso, o IML ressalta a importância do registro, manutenção e arquivo de prontuários pelos profissionais da saúde da rede pública e privada, os quais sem esses torna difícil ou às vezes inviável a identificação por esse método.
