A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), promove, nos próximos dias 17 e 18, o seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais”. Gratuita, a atividade será realizada no auditório da Instituição em Palmas e tem como público-alvo membros, servidores, voluntários e estagiários da Defensoria Pública, juristas, conselheiros de direito do Estado e do Município, profissionais das forças de segurança e do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, acadêmicos da área jurídica e a sociedade em geral.
Com o Seminário, a DPE-TO objetiva proporcionar um amplo e democrático debate sobre o combate à tortura e aspectos práticos para a efetivação dos direitos humanos, contribuindo com o fortalecimento da participação social no processo de promoção e consolidação dos mesmos, o que favorece, consequentemente, o aprimoramento da defesa e, de um modo geral, da atuação da Defensoria Pública. O evento intenta, ainda, propor a construção de um protocolo de atuação para esta temática, visto que a própria Defensoria, por meio do NDDH, atua no monitoramento de casos de tortura enquanto violação direta aos direitos humanos.
Inscrições
Os interessados em participar do evento terão de acessar o link Seminário Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais e preencher os dados necessários solicitados pela Esdep. As inscrições são gratuitas e um certificado de 12 horas será oferecido para aqueles que cumprirem ao menos 75% da carga-horária total do evento.
Programação
A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a Aula-Magna “Protegendo os tocantinenses contra a Tortura”, a ser mediada pela defensora pública coordenadora do NDDH, Carina Queiroz de Farias Vieira, e ministrada pela docente da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade, Christiane de Holanda.
Já na sexta-feira, 18, o evento começará às 8 horas, com a palestra “Processando suspeitos torturadores e promovendo a reparação das vítimas”. Será a responsável por apresentar o conteúdo Marina Lacerda Silva, supervisora das ações de prevenção a tortura da parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (Unodc)/Organização das Nações Unidas (ONU).
Às 10 horas, Karolina Alves Pereira de Castro falará, em nova palestra, sobre o tema “Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”. A palestrante é coordenadora-geral de combate à tortura e à violência institucional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
No período da tarde, a partir das 14 horas, acontecerá a oficina “Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”. Serão os mediadores desta atividade Marcos Aurélio Jácome e Silvio Marinho Jaca, ambos peritos oficiais que, na ocasião, vão representar o Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito-TO).
Doações voluntárias
Com a intenção de arrecadar alimentos não-perecíveis para formar kits de cestas básicas a serem doados para famílias hipossuficientes assistidas pela Defensoria Pública em diversas ações, a Esdep solicita aos participantes que doem um quilo de alimento como valor simbólico de inscrição no Seminário. As doações são voluntárias, não sendo obrigatórias para, efetivamente, se participar do evento.
Parceiros
Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto); Sindicato dos Servidores da Defensoria do Estado do Tocantins (Sisdep-TO); Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito-TO); e o Núcleo de Pesquisa Extensão e Práticas Jornalísticas (Nujor) da Universidade Federal do Tocantins.
