Com proposta de orientar beneficiários e responsáveis municipais dos programas sociais Bolsa Família, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola) e Acessuas Trabalho, entre outros benefícios sócios assistenciais ofertados aos municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, nesta semana, visitas técnicas em Arraias, Paranã e Combinado.
Os encontros ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quando a gestão dos programas estão nestes locais, ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social, onde também podem funcionar o atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
Em 2019, até momento, cerca de 50 municípios foram orientados sobre os programas, atendendo a demandas solicitadas pelos gestores municipais. Segundo a assistente social da Setas, Lílian Praigida, uma das orientação que serão repassadas aos municípios é para o cumprimento da meta do Pacto de aprimoramento da gestão do quadriênio 2016 – 2019.
A responsável pelo setor de Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, disse que a proposta é "levar informações e orientação às equipes dos municípios em maior dificuldade na gestão dos programas. Durante as visitas também acontecem reuniões com as famílias beneficiárias, com orientações sobre o acesso e condicionalidades do Bolsa Família, bem como sobre os diversos programas sociais que a família pode acessar se mantiver seu cadastro único atualizado”, informa.
Entre os programas que atendem aos inscritos no Cadastro Único, Tarifa Social de Energia, Benefício de Prestação Continuada e Cartão do Idoso. Ao todo são mais de 30 programas.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
No Tocantins o total de famílias inscritas no Cadastro Único em setembro de 2019 era de 284.322. Podem se inscrever no Cadastro Único, a família que ganha até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS).
PBF
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza.
Condicionalidades
Entre as condicionalidades do PBF estão, na área da assistência social, Crianças e adolescentes com até 17 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos – SCFV.
No Tocantins, 112. 735 famílias receberam o benefício do Programa Bolsa Família, em outubro de 2019. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 191,32 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias tocantinenses atendidas alcançou R$ 21.568.000,00 no mês. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social).
