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Em Tocantinópolis, Técnica em Enfermagem é Indenizada Em R$ 28 Mil Em Ação Contra a Sesai - Secretaria Especial de Saúde Indígena

Data do post: 09/12/2019 12:50:28 - Visualizações: (5484) Imprimir

Foto DivulgaçãoA Técnica em Enfermagem das iniciais R. P. da S. passou em uma seleção de pessoal para ocupar uma vaga existente no Polo Base de Tocantinópolis para trabalhar na área indígena Apinajé a serviço da Missão Evangélica Cauá, entidade ligada a Igreja Presbiteriana do Brasil, tirando a nota máxima "100", porém, desde o início, após ser aprovada para assumir a vaga, a técnica foi obrigada a pedir afastamento por dois anos de um outro emprego no município onde exercia a mesma função.

Apossada, R. P. da S. foi mandada pra umas das aldeias apinajé de mais difícil acesso, distante cerca de 67km de Tocantinópolis, onde para chegar lá, só se fosse através de veículos traçados.

Para exercer suas funções, a funcionária era obrigada a morar e trabalhar numa cabana construída pelos próprios indígenas com paredes de barro com várias rachaduras e cobertura de palha. No local, também não havia banheiro e muito menos água tratada. Segundo consta nos autos do processo, a técnica tinha que mendigar aos responsáveis pela escola da aldeia para que estes cedessem uma sala de aula para que ela pudesse descansar embora não tivesse intervalo para almoço, ficando de plantão 24 horas por dia. Para tomar banho e fazer as necessidades fisiológicas, a funcionária usava o banheiro da dita escola.

Sem a mínima estrutura física, o local de trabalho tinha condições precárias e sem segurança, a técnica trabalhava sob pressão com risco frequente de desabamento. R. P. da S. trabalhou nessas condições por seis meses, de junho a dezembro de 2014, época que a mesma foi transferida para outra aldeia chamada São José. Lá a técnica se deparou com mais irregularidades como o fato dos profissionais de saúde serem obrigados a dormir em alojamento, todos juntos, tanto homens como mulheres, sendo que a Missão Evangélica Caiuá, responsável pela contratação, não dava a mínima condição adequada de segurança e privacidade aos seus prestadores de serviços.

Foto DivulgaçãoOs colaboradores trabalhavam em escalas seguidas de 10 dias, sendo lhes tirado os direitos de folgas em feriados, e finais de semana. R. P. da S. relatou que viviam em condições precárias, sob o risco de contrair doenças infecciosas já que não era fornecido qualquer tipo de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Sem esquecer do risco constante de ser picada por algum animal peçonhento.

Como na aldeia anterior, no novo local de trabalho a técnica contou que os banheiros do alojamento não funcionavam corretamente, a pia vivia entupida, o chuveiro sempre com defeito, além da água consumida vinha de uma caixa d`água de amianto que nunca havia sido limpa, e a água proveniente dessa caixa era a mesma usada para o consumo, cozinhar e tomar banho. Vale ressaltar que o uso, industrialização, distribuição e comercialização de amianto foi proibido no Brasil em Novembro de 2012 em uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Sem receber horas extras ou adicionais, os profissionais contratados pela Caiuá trabalhavam por 10 dias seguidos sem horário certo para almoço e muito menos descanso, sendo obrigados a atender os pacientes indígenas a qualquer horário que aparecessem durante o dia ou a noite.

Foto DivulgaçãoQuando conseguiam alguma folga após os 10 dias trabalhados, os técnicos tinham que se virar pra chegar até a aldeia novamente. Muitas vezes pediam carona que eram negadas, sendo que em outras ocasiões tinham que fretar algum veículo para conseguir chegar até à aldeia. A técnica relatou ainda que não podiam reclamar de nada sob a ameaça de serem demitidos, e assim eram obrigados a fazerem vista grossa quanto às várias dificuldades e precariedades que passavam diariamente.

Em junho de 2015 R. P. da S. foi simplesmente demitida sem justa causa ou qualquer outra explicação ou motivo, pois nunca lhe informaram o porque da demissão. "Cheguei para trabalhar e a coordenadora e enfermeira que atuava na época pediu para o vigilante me passar a informação de que eu havia sido demitida, momento este que ele recolheu a minha carteira de trabalho para dar baixa, mais em nenhum momento me informaram o motivo". Disse a Técnica.

Diante de tudo que a técnica passou, ela resolveu procurar a justiça e depois de quatro longos anos de luta, quando os demais profissionais que trabalharam com ela se quer se pronunciaram, R. P. da S. ganhou a causa sendo indenizada a título de prejuízos em R$ 28 mil pelos transtornos que passou durante o período que trabalhou.

Fonte: Redação do Tocnoticias

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