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Aprovado Projeto de Dorinha que Cria Programa de Distribuição de Livros de Educação Profissional

Data do post: 02/07/2019 00:31:12 - Visualizações: (2951) Imprimir

Ascom/Deputada DorinhaA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2422/15 da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante. O objetivo é melhorar o material didático disponível para os alunos das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A rede que será atendida é integrada pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, que oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

Dorinha destacou que o projeto busca garantir que todos os alunos tenham acesso ao material necessário para aprendizagem.  “Da mesma forma como as escolas de ensino fundamental e médio são atendidas pelo Programa Nacional do Livro Didático que supre as bibliotecas com o material necessário aos alunos, as instituições de ensino profissionalizantes também precisam oferecê-los. Para muitos cursos os livros têm alto custo e sem o apoio da instituição parte dos alunos podem ter o aprendizado prejudicado. O direito de aprender deve ser garantido a todos”, afirmou.

O projeto prevê a distribuição de livros técnicos, abrangendo os componentes curriculares dos cursos ofertados pelas instituições da rede, a serem entregues aos alunos regularmente matriculados além de obras complementares aos livros e materiais didáticos, abrangendo as áreas do conhecimento dos cursos.

O Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante será financiado com recursos consignados no Orçamento Geral da União. A responsabilidade pela execução do programa e os critérios para seleção dos livros a serem adquiridos serão definidos em regulamento. O PL foi aprovado em caráter conclusivo na Câmara e segue para o Senado.

Fonte: Ascom/ Gabinete Deputada Dorinha (DEM/TO)

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