TOCANTINÓPOLIS
TOCNOTÍCIAS Vocês Fazem a Notícia, Nós Apenas Divulgamos!
Siga-nos
Facebook Youtube Twitter

Virada de Chave Para o e-Proc Nacional Suspenderá Sistema Eletrônico do Judiciário Entre 18h Desta Sexta e Meio-dia da Próxima Terça-feira

Data do post: 09/01/2020 14:50:28 - Visualizações: (239) Imprimir

Tribunal de Justiça-TO Em um dos grandes avanços para incrementar a prestação jurisdicional, o Judiciário tocantinense finalizará o processo de migração do e-Proc-TJTO para o e-Proc Nacional, a partir das 18 horas desta sexta-feira (10/01), até às 12 horas do dia 14/01 (terça-feira), período no qual o sistema eletrônico de tramitação processual ficará fora do ar.

O cronograma final da migração, estabelecido pela Diretoria de Tecnologia e Informação do TJTO, começou no último dia 20 de dezembro, com a migração dos processos baixados da Turma Recursal e será concluído no dia 14 próximo, com a publicação do ambiente de produção do e-Proc Nacional.

As datas coincidem com o período de recesso forense, que vai até 20 de janeiro, justamente para reduzir ao máximo o impacto para advogados e demais partes, visto que os prazos processuais estão suspensos. 

Diretor Judiciário do TJTO, Francisco de Assis Sobrinho explica que, durante o período da migração definitiva, os trâmites processuais irão ocorrer apenas pelo meio físico, de acordo com a Instrução Normativa Nº 5, de 24 de outubro de 2011, que regulamentou o e-Proc no TJTO, baseada na Lei 11.419, de 19 de dezembro 2006. Ele destaca especialmente as ações de urgência, estabelecidas pela Resolução 46, que regulamenta o funcionamento do Plantão Judicial.

Em relação a demandas novas, o diretor orientou aos operadores do Direito para não terem pressa em ajuizá-las pelo meio físico durante o período. “O Judiciário pode até receber de forma física, mas sua inclusão no processo eletrônico pode demorar, enquanto que, se a parte resolver esperar até a próxima terça-feira e inseri-las na versão nova do e-Proc, o processo será distribuído como é atualmente: de forma instantânea.”

Sobrinho esclarece ainda que o Judiciário tocantinense não usará um novo sistema eletrônico, mas a versão 2020 do e-Proc Nacional, já implantada nos outros seis Tribunais que utilizam o sistema. “Os principais avanços se darão na área fim do Poder Judiciário, ou seja, na assessoria dos desembargadores e assessoria dos magistrados, porque os novos procedimentos propiciarão maior agilidade nos julgamentos, principalmente aos órgãos colegiados - Turmas Recursais, Câmaras Cíveis e Criminais e Tribunal Pleno -,” ressaltou.

Fonte: Tribunal de Justiça-TO

ATENÇÃO!
Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.