Iniciativa da homenagem é da deputada estadual Valderez Castelo Branco e foi aprovada em plenário pelos demais parlamentares.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO) pelos serviços prestados aos tocantinenses, em especial pela realização do programa “Defensores na Comunidade” e por ser a instituição pública do sistema de Justiça com o maior índice de confiança entre os cidadãos e cidadãs.
Conforme Estudo Sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro – pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – 78% da sociedade aprova a atuação da Defensoria Pública. A pesquisa foi divulgada em dezembro e também destaca a Defensoria Pública como a instituição do sistema de Justiça com maior índice de confiança entre os cidadãos e cidadãs: 59%.
“A pesquisa mostra a importância da Defensoria Pública na atuação pelas minorias, pessoas em situação de vulnerabilidade e, ainda, de seu papel em educação em direitos. Esse reconhecimento partindo também do Poder Legislativo muito nos honra e fortalece as nossas relações institucionais com a Casa de Leis do Estado”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
O requerimento com a solicitação da homenagem foi apresentado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco. “É fundamental o reconhecimento deste trabalho em prol do acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade”, expressou a deputada.
A Moção de Aplauso foi aprovada em sessão ordinária no último dia 11, apresentada ao Defensor Público-Geral no Tocantins e extensiva a todos os membros e servidores da Instituição.
A homenagem também faz referência ao programa “Defensores na Comunidade”. Realizado pela Defensoria Pública com o apoio de uma importante rede de parceiros, o Programa leva atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, cultura e lazer a comunidades com perfil de assistidas.
