Na manhã desta quarta-feira, 03, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e a ministra Carmem Lúcia receberam a bancada feminina do Congresso Nacional para ouvir as deputadas e senadoras sobre a atuação das parlamentares em defesa dos direitos das mulheres. O enfrentamento à violência, a valorização nos diferentes espaços da sociedade e a representatividade nos cargos de liderança política foram os principais assuntos tratados.
A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, em seu pronunciamento destacou a questão da participação da mulher em cargos de liderança política. “Tivemos a primeira eleição em 2018 com os 30% dos recursos do fundo partidário e fundo eleitoral destinado obrigatoriamente às mulheres e o nosso crescimento levanta muitas bandeiras contrárias dentro dos próprios partidos. Estamos dispostas a realizar esse enfrentamento no Congresso Nacional, mas precisamos da colaboração dos demais poderes para consolidar o que for aprovado”, afirmou.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a consolidação da democracia deve ser acompanhada pela equidade de gêneros na política. “Vivenciamos um lamentável quadro de sub-representação feminina no Brasil. Todos os dados comparativos com outros países demonstram isso. A legislação eleitoral tem mecanismos para que a mudança aconteça, mas precisam ser aprimorados, funcionarem e serem respeitados. Posso garantir que o poder judiciário permanecerá atento a isso”, afirmou.
A ministra Carmen Lúcia também enfatizou o empenho do judiciário na defesa dos direitos políticos das mulheres. “Essa é uma pauta de grandes dificuldades ainda, claro que avançamos, estamos aqui conversando sobre os auspícios de um presidente do STF, mas ainda há um longo caminho a percorrer.” A ministra ainda fez questão de reforçar que a luta é por justiça. “Não estamos em uma luta contra quem quer que seja e muito menos contra os homens. É uma pauta por liberdade, por dignidade e por justiça”, afirmou.
Vagas obrigatórias na Câmara
O ministro Dias Toffoli manifestou apoio ao debate em andamento para tornar obrigatória a destinação de 20% das vagas parlamentares na Câmara dos Deputados para mulheres. “Ainda somos um país patriarcal e isso é demonstrado pela participação majoritária nos espaços de poder por homens, mas evidentemente é algo que está mudando e tem que mudar cada vez mais rápido. Ter 20% de vagas, comparado a outros países, é o mínimo do mínimo, então podem contar com o meu apoio para defender junto às lideranças políticas essa proposta”, afirmou Toffoli.
