A comunidade do município de Mateiros, localizado na região do Jalapão, participou nessa quinta feira-feira, 13, no auditório do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), do lançamento do Projeto Orienta Naturatins, promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
O encontro teve como finalidade repassar aos participantes os serviços prestados pelo órgão ambiental, com ênfase na regularização dos empreendimentos situados no Parque Estadual do Jalapão e região.
A equipe técnica do órgão repassou informações sobre a competência do Naturatins de realizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos, operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.
Dentre os assuntos que chamaram a atenção dos envolvidos no evento, foram à apresentação da Carta de Serviços do Naturatins, aspectos das três agendas ambientais, verde (florestas), azul (água) e marrom (empreendimentos e atividades), bem como as fases do licenciamento, ou seja, a Licença Prévia de Instalação e de Operação, além de fatores sobre a base legal do ICMS Ecológico no Estado do Tocantins.
Wellington Silva Vieira, que vai atuar com o empreendimento de jazida de areia, afirmou que o encontro foi essencial. “Eu tinha muitas dúvidas como, por exemplo, referentes aos limites das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Saber o que pode ser feito e o que não pode, saber até onde podemos extrair, além de outras dúvidas que foram esclarecidas”.
O empresário Dázio Malheiros possui um restaurante e um atrativo turístico no local. Ele disse que irá buscar mais informações. “Essa ação do Naturatins é muito relevante porque um empreendimento legalizado gera recurso, emprego. Além disso, os visitantes buscam por isso. Os turistas visam muito esta questão de ser legal”, enfatizou.
Empresários
Pastor João Martins Neto, prefeito de Mateiros, afirmou que os participantes vieram dos quatro cantos do município, como a participação de comunidades quilombolas, produtores rurais, empresários e representantes da prefeitura. “Foi uma iniciativa muito bem-vinda. Todos tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas. Agradeço por termos sido o primeiro município a participar desse projeto”, considerou.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque destacou a abordagem relativa aos fatores do Desenvolvimento Sustentável: Ecologicamente Correto, Socialmente Justo e Economicamente Viável. O gestor também disse que o Projeto Orienta Naturatins foi bem conduzido pela equipe técnica do Instituto e agradeceu a participação de todos. “Além da presença dos proprietários de atrativos turísticos, pousadas, agências de viagem, turismo receptivo e pequenos produtores. Tivemos também a participação do Prefeito de Mateiros”, ressaltou.
