Depois do sucesso das caravanas em 2019, que chegaram a 18 comarcas e ainda ao município de Mateiros, levando serviços de cidadania a 6.884 pessoas, o Projeto Justiça Cidadã retoma sua caminhada tendo na bagagem novas ações e serviços para as comunidades das 23 comarcas a serem visitadas e dos municípios que as integram. A começar pela Comarca de Araguacema, nesta segunda-feira (17/2).
“A partir da experiência de sucesso em 2019, vamos incrementar nossa caravana e ampliar seus benefícios principalmente para as comunidades locais”, garante o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, destacando os serviços levados a Mateiros, atendendo pedido da própria comunidade do município.
Um deles foram os atendimentos médico e odontológico gratuitos à população mateirense, parceria com a Polícia Militar, que em 2020 serão realizados a partir da segunda caravana, em março, e expandidos para as demais comarcas.
Outra novidade deste ano será a realização de casamentos comunitários, também de forma gratuita, em todas as comarcas visitadas, fruto de um Termo de Cooperação firmado entre o Judiciário e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen) em novembro do ano passado, em Gurupi, e, em 2020, estreia nesta primeira caravana, na Comarca de Guaraí.
Além das ações realização das ações do ano passado, o Projeto Justiça Cidadã também irá levar informações às escolas dos municípios sobre o trabalho realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos (Nupemec), realizando atendimentos pré-processuais gratuitos ao público durante o evento, buscando resolver conflitos sem a necessidade de judicialização.
Programação mantida
Para os servidores, a novidade será a capacitação do sistema Eproc Nacional em todas as comarcas visitadas, incluída na caravana cidadã, cuja programação de ações e serviços do ano passado será praticamente toda mantida – como a roda de conversa do Presidente Maia Neto com magistrados e servidores, palestras, atendimentos do espaço de saúde do TJ e balcão de informações previdenciárias e funcionais, focados no servidor.
Mantida também a presença do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, para viabilizar a regularização fundiária urbana nos municípios, o mesmo ocorrendo com o concurso de redação, palestras e roda de conversa nas escolas.
Já os serviços jurídicos, fruto de parceria entre o TJTO e a Defensoria Pública, serão realizados a partir da segunda caravana do Justiça Cidadã, prevista para começar pela Comarca de Arraias, no dia 9 de março.
