Em vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP) pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foi constatada a superlotação nas salas Vermelha e Amarela, a existência de oito salas de cirurgia sem utilização devido à falta de equipamentos e a necessidade de ampliação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Porém, diferentemente do cenário encontrado em vistorias anteriores, foi identificada considerável melhora na oferta de medicamentos e insumos, e a organização de setores administrativos – mudanças que são avaliadas como positivas pela Defensoria Pública e resultados de sua atuação.
A vistoria foi realizada no último dia 12 pelo coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques. Em seu relatório, ele destaca: “Foi relatado pelo médico responsável que não há falta de medicamentos e materiais de insumo nos últimos meses [nas salas Vermelha e Amarela], estando o estoque normalizado, o que melhorou bastante o atendimento. O mesmo ainda relatou que, houve a promessa de reforma em ambas as salas para aumentar o espaço, tendo em vista que a estrutura física das salas não comporta a demanda, (...)”.
A melhoria nos serviços também foi identificada na Farmácia Central do Hospital. Conforme a gestão desse Setor, não há desabastecimento desde acordo judicial entre o governo do Estado e a Defensoria, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).
Ainda na Farmácia Central, foi constatada a contratação de assistentes para o setor, o que viabiliza a atualização do estoque no sistema e, com isso, o melhor controle sobre os medicamentos. A falta dos profissionais no Setor foi identificada pelo Nusa em vistoria realizada em 29 de novembro do ano passado e, desde então, foi uma demanda da Defensoria para melhorar o fluxo e controle do estoque.
Foi informada a contratação de 40 assistentes de farmácia e 54 assistentes de serviços gerais. Há, ainda, assistente para o fracionamento de medicamentos e organização da logística, além de profissionais para manter o sistema atualizado quanto à informação.
“Esse é um problema que foi resolvido após inúmeros diálogos com o Poder Executivo, seja na Ação Civil Pública do dimensionamento e também em reuniões com a direção do HGP e Secretaria Estadual da Administração e, ainda na reunião do comitê de monitoramento da saúde”, disse Arthur Pádua.
Já no setor de Oncologia, foi registrado que ainda há falta de medicamentos. A gestão, por sua vez, se comprometeu em apresentar dados em reunião a ser realizada no próximo mês.
Recomendação
Os problemas identificados durante a vistoria motivaram Recomendação da Defensoria, por meio do Nusa, à Secretaria Estadual da Saúde. Um dos apontamentos é para que haja a ampliação das salas Amarela e Vermelha. Conforme o Defensor Público, no relatório da vistoria, “(...) é imprescindível que se libere esse recurso e fiscalize sua aplicação, já que com a ampliação do “pronto socorro” (salas amarela e vermelha), certamente haverá maior humanização e ampliação do serviço.”.
A Defensoria também recomendou a retomada das obras de ampliação do Hospital. As obras foram iniciadas no governo anterior, mas estão paralisadas desde 2014. “(...) finalizado o projeto, irá amenizar um dos grandes problemas do Hospital, a superlotação.”. A Recomendação solicita informações em até 15 dias.
O Nusa também enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) informando a necessidade de liberação de recursos apreendidos na operação Ápia para revertê-los para reformas no HGP.
