A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou nesta quinta-feira, 12, no Portal da Informação e do Conhecimento (seu principal canal de comunicação interna e compartilhamento de informações), as ações já previstas na Instituição a fim de informar e orientar sobre o coronavírus. Parte dessas ações foi apresentada pelo defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro, ao governador Mauro Carlesse e a outras autoridades, durante sua fala pública na solenidade também realizada nesta quinta-feira, no Palácio Araguaia, em Palmas, para a implantação de um Gabinete de Crise e adesão ao Comitê de Crise para Prevenção do coronavírus no Tocantins.
A Defensoria Pública já iniciou na Instituição suas atividades de divulgação de informações relacionadas ao coronavírus, o que será fortalecido a partir da próxima semana por meio de ações previstas no plano “Informação Também é Prevenção”, elaborado especificamente para esse momento, por determinação da Gestão Superior.
“Entendemos que agora, enquanto o Tocantins ainda não tem nenhum caso da doença, o momento é de informação correta e muito bem apurada para evitar alardes desnecessários, mas mantendo as pessoas orientadas. Esse é o foco da nossa divulgação de informações, principalmente para membros, servidores, estagiários, voluntários e demais colaboradores da Defensoria, além das pessoas que vão à Instituição todos os dias em busca de atendimento”, disse Fábio Monteiro.
As orientações da DPE-TO sobre o coronavírus são feitas por meio de divulgação de informações em formato impresso e virtual produzidas pela Instituição, e também por meio do compartilhamento com o público interno de outros conteúdos produzidos pela DPE e por fontes oficiais, como Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e entidades nacionais e internacionais ligadas à saúde e qualidade de vida. Cada conteúdo conta com estratégia própria de divulgação e mobilização, o que envolve diferentes setores da Defensoria.
As ações já em execução na Defensoria são medidas de prevenção. A Administração Superior está atenta a qualquer necessidade de atuação em outras frentes e, sobre isso, mantém diálogo com outros poderes e órgãos do sistema de Justiça e, a partir de agora, também por meio das ações do Comitê.
Atuação conjunta
O Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavírus no Tocantins é uma iniciativa do Executivo estadual e reúne, além da Defensoria Pública, representantes de todos os Poderes no Estado, diversos órgãos públicos e entidades representativas da sociedade civil.
O Comitê foi instituído por meio de Decreto nº 6.064/2020, assinado pelo Governador, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o Decreto, o Comitê reúne-se mediante convocação do Governador do Estado e tem o objetivo de “formular estratégias, soluções e ações locais voltadas ao combate da disseminação do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus” e, ainda, “estabelecer efetivos meios de comunicação com os órgãos de saúde em todos os âmbitos e esferas, bem assim com a sociedade local, garantindo níveis adequados de divulgação de informações seguras, verdadeiras e eficazes”.
Na solenidade de implantação desse grupo de trabalho e articulação, o Defensor Público-Geral destacou a atuação conjunta como o caminho ideal para o enfrentamento de uma possível situação em que o Tocantins venha a ter casos confirmados de coronavírus: “Para a Defensoria é importante o posicionamento das autoridades de saúde do Estado porque é da gestão da saúde que virão as diretrizes para todos nós aplicarmos nas nossas instituições e, acima de tudo, para a população, representada na Defensoria pelos milhares de assistidos que temos em todas as comarcas do Estado”.
Tocantins
Ainda na solenidade realizada no Palácio Araguaia, foi informado que o governo está preparado para enfrentar possíveis casos da doença. Conforme o secretário estadual da Saúde, Edgar Tollini, o Estado foi um dos primeiros a apresentar ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde o seu Plano de Contingenciamento referente ao Covid-19.
De acordo com informações divulgadas pelo governo do Estado, além do Governador, do Defensor Público-Geral no Tocantins, do Secretário Estadual da Saúde e outros secretários de Estado (Fazenda e Planejamento; Governadoria; Comunicação; Administração; e Assuntos Parlamentares), participaram da solenidade: o comandante-geral da Casa Militar, coronel Silva Neto; o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Jaizon Veras; a deputada estadual Valderez Castelo Branco; o diretor-geral do Tribunal de Justiça (TJ/TO), Jonas Demóstenes Ramos; a procuradora-geral de Justiça no Tocantins, Maria Cotinha; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO), Hallison Melo; o delegado Regional da Polícia Federal (PF), Marcílio Manfre Afonso, entre outras autoridades.
