Com iniciativas de combate a erradicação do trabalho infantil, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e o Fórum Tocantinense de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa), em parceria com as prefeituras municipais, realizaram na manhã desta quarta-feira, 10, na Praia da Tartaruga, no município de Peixe, uma campanha de conscientização com os comerciantes e frequentadores do balneário sobre a não contratação de crianças e adolescentes para a execução de trabalhos nas praias tocantinenses.
A secretária de Assistência Social do município, Almirani Batista, reforçou o papel desenvolvido pelos integrantes do projeto. “Nosso papel é fazer com que cada jovem e criança entendam o que é trabalho infantil e quais são os seus direitos", enfatizou a secretária.
A orientação da equipe intersetorial é voltada às famílias, empresários, comerciantes e sociedade para que todos possam entender o porquê de dizer não ao trabalho infantil.
Rosimeire Boaventura, que é presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), destaca que “o objetivo é fazer com que se rompa esse ciclo, que as pessoas entendam que seguimos uma legislação e que ela tem que ser cumprida”.
São considerados trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não.
A técnica de referência da Proteção Social Especial, Vanuzia Batista, falou que “não basta que as inspeções retirem as crianças e adolescentes do trabalho, é preciso articular um conjunto de políticas públicas para evitar que essas situações se repitam”, ressaltou ela.
As próximas cidades a receberem a equipe intersetorial será Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Santa Tereza do Tocantins, Ponte Alta, Novo Acordo, e Rio Sono.
