Foi concluída, neste sábado (18/4), a entrega de kits contendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os oficiais de justiça lotados em todas as 40 comarcas do Poder Judiciário do Tocantins. Ao todo, cerca de 189 profissionais foram contemplados e poderão realizar suas atividades com maior segurança.
Foram comprados 9.600 máscaras e 55 galões de álcool em gel. Por ocasião da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Gestão de Pessoas, através do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em conjunto com a Diretoria Administrativa, elaborou o projeto para aquisição emergencial dos materiais.
A justificativa para o projeto de compra emergencial lembra que “os oficiais de Justiça lidam diariamente com diversos tipos de pessoas, cumprindo assim seu papel de materializar a justiça no cumprimento dos mandados, se deslocam a locais variados, insalubres, inclusive em presídios e unidades de saúde, ficando por conseguinte, expostos e com enorme risco de contágio".
O Setor de Transportes do TJTO dividiu em cinco rotas para que os EPIs chegassem o mais rápido possível em todas as comarcas do estado. A rota Centro (comarcas de Miracema, Miranorte, Pedro Afonso, Itacajá, Guaraí, Colméia, Colinas, Arapoema, Goiatins e Filadélfia); rota Sul (Paraíso, Araguacema, Pium, Cristalândia, Gurupi, Peixe, Figueirópolis, Alvorada, Araguaçu e Formoso do Araguaia); rota Sudeste (Porto Nacional, Natividade, Almas, Dianópolis, Taguatins, Aurora, Arraias, Paranã e Palmeirópolis); rota Bico (Araguaína, Wanderlândia, Tocantinópolis, Itaguatins, Augustinópolis, Araguatins, Ananás e Xambioá); e, ainda, uma rota extra (contemplando as comarcas de Novo Acordo e Ponte Alta).
Trabalho essencial
Os oficiais de justiça estão entre as profissões consideradas de cunho essencial para a sociedade e não podem aderir ao teletrabalho. Eles seguem em atividade, cumprindo medidas de caráter urgente. Ou seja, aquelas que, caso não realizadas, podem gerar danos de difícil reparação, ou até irreparáveis, tais como: mandados de internação em UTI, de soltura, medidas ligadas à Lei Maria da Penha e até as relacionadas ao Coronavírus, a exemplo das determinações de isolamento.“É muito importante que os oficiais de justiça usem os EPIs. Não só para sua própria proteção, mas também para que as pessoas que são visitadas se sintam mais seguras”, ressaltou a enfermeira Regiane Peixoto, do Centro Saúde do TJTO.
