Nesta quinta-feira, 18, o Instituo Natureza do Tocantins (Naturatins), através da Gerência de Controle e Recursos Hídricos reuniu consultores ambientais para prestar esclarecimentos sobre a Instrução Normativa (IN) Nº 003/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 03/07/19, que trata da Anuência Prévia para perfurações de poços e da emissão da Declaração de Uso Insignificante (DUI), na Plataforma Simplifica Verde.
As orientações foram repassadas ao público pelo gerente, Luan de Sousa Ribeiro, que ensinou como proceder desde o preenchimento dos documentos até a emissão dos atos para todos os empreendimentos autorgáveis e licenciáveis.
Ribeiro fez questão de ressaltar para os consultores ambientais que os procedimentos para emissão on-line passam a ter caráter autodeclaratório de inteira responsabilidade do requerente e alertou para não omitirem informações, sob pena de eles serem corresponsáveis num eventual processo judicial.
O gerente também esclareceu sobre o controle de recursos hídricos e lembrou aos consultores ambientais sobre o DARE, documento que comprova o pagamento da taxa. “Se não tiver dado baixa, é importante ligar direto no Protocolo do Naturatins e informar o número do documento”, explicou.
O consultor ambiental, Paulo Abdala Bittar, elogiou a iniciativa do Naturatins. Ele tinha dúvidas sobre a apresentação dos documentos, que foram todas sanadas. “O sistema virtual ficou mais rápido e facilita muito a vida da gente, só o fato de diminuir o uso de papel agiliza muito nosso trabalho”, destacou.
Já o presidente da Associação dos Consultores Ambientais (Ascam), Rafael Figueiredo Alves disse que o órgão atendeu uma necessidade da categoria e vê como principal vantagem do sistema on-line a desburocratização dos processos.
O gerente de Controle e Recursos Hídricos informou aos participantes que o próximo passo é criar um sistema totalmente on-line, sem que o usuário precise se dirigir até o Naturatins. Segundo ele, em breve este novo serviço vai ser anunciado. Ribeiro enfatizou também “Estes encontros aproximam mais estes profissionais do Instituto, fazendo com que eles assumam mais responsabilidade”, concluiu.
