A Câmara dos Deputados aprovou a MP 934/2020, que trata do funcionamento excepcional da Educação para esse ano, em virtude dos impactos causados pelo coronavírus. O texto aprovado pela Casa de Leis, traz a inclusão da Odontologia entre os cursos de graduação que terão conclusão abreviada, em virtude da necessidade de novos profissionais da área da Saúde atuando no combate ao COVID-19.
A emenda que incluiu a odontologia é de autoria da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que liderou uma articulação vitoriosa junto ao ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e aos líderes partidários.
Vitória dos estudantes
"A Deputada Dorinha foi sempre atenta a nossa situação, que ficou muito delicada com a pandemia. As universidades particulares fecharam as clínicas, temos colegas com o semestre suspenso, gente que precisava apenas de mais duas semanas de experiência em clínica para se formar, gente que precisa trabalhar e quer contribuir com o Brasil nesse momento”, detalhou Ana Carolina Vasconcelos, estudante baiana de Odontologia, que integra o grupo de líderes do movimento nacional que se formou para defender a pauta.
Quem também encabeça o movimento é Ana Claúdia Cavalcante, do estado de Roraima. Emocionada, ela classifica que "a deputada professora Dorinha foi um anjo e será inesquecível por ter acreditado que nós somos capazes e devemos estar inseridos na equipe multiprofissional de combate ao COVID-19. Só o fato de ter acreditado em nós, já foi uma vitória, imagina o que não significa para os estudantes de todo o Brasil a movimentação que ela fez de ter vestido a camisa, levando para frente a nossa luta".
Para a deputada, "esse é sim um direito desses estudantes, que dedicam parte importante de sua graduação na preparação para o atendimento na Atenção Básica e em ambientes como UTI´s. Mais do que uma luta por esse direito, essa foi uma defesa que fiz pelos brasileiros, pelo povo do meu estado, assim como todos os outros, que nesse momento carecem de reforço profissional para o atendimento à população".
Novo Calendário e outras mudanças:
Entre outras mudanças, o texto aprovado definiu que as instituições de Educação Infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas, já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga-horária sem necessariamente cumprir o protocolo dos 200 dias. O retorno às aulas presenciais deverá obedecer às diretrizes das autoridades sanitárias e cumprir o debate com os setores de saúde e assistência social.
Ainda de acordo com a MP 934, alunos em situação de vulnerabilidade em virtude da pandemia deverão receber atendimento educacional adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. As medidas de assistência a saúde e alimentação aos alunos de escolas públicas deverão permanecer. Já o ENEM deve ser redefinido em debate entre o MEC e os sistemas estaduais de educação.
