O Colégio de Líderes, que reúne representantes da maioria, da minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do Governo na Câmara dos Deputados acaba de decidir que o FUNDEB será votado na próxima semana, durante os dias 20 e 21. A deputada professora Dorinha está em Brasília para articular a aprovação de um novo modelo para o principal fundo de financiamento da Educação Básica no Brasil. “Essa semana apresento o relatório aos partidos que tiverem interesse e coloco o parecer a disposição do novo Ministro da Educação”, pontuou.
Relatora da PEC 15/15, a parlamentar está otimista por transformações voltadas a qualidade do ensino, justiça na distribuição dos recursos e a valorização dos profissionais da Educação. Comentando o percentual de 70% de vinculação do Fundo à remuneração de todos os profissionais da área, ponto de destaque em seu parecer, Dorinha afirma que a intenção é “evitar que esses profissionais sejam subvalorizados e permitir maior eficiência alocativa na gestão do gasto de pessoal”.
A parlamentar combate o discurso que tenta descaracterizar a necessidade de mais investimentos na Educação, devido as mudanças demográficas do Brasil.
“É verdade que a população brasileira em idade escolar tem diminuído e a tenência é diminuir ainda mais por toda esta década. Mas em nenhuma hipótese isso desobriga uma nação de reforçar o investimento na Educação Básica. O fator demográfico está longe de indicar que precisamos de menos professores em nossas salas de aulas. Sem falar, que a defasagem no sistema educacional não desaparecerá com essas mudanças que afetam a população. Estamos diante de uma janela de oportunidade para preparar nossos jovens e gerar uma população forte, que sendo menor, terá que ser mais produtiva. Isto só se faz com ensino de qualidade e em tempo integral, como é nos demais países com dinamismo econômico”.
Ao fim da última semana, a parlamentar preparou uma apresentação de seu relatório aos parlamentares que compõem a Comissão Especial que discute o Fundeb na Câmara e entidades que acompanham o debate. Confira os pontos principais da minuta apresentada pela relatora:
A complementação da União passará de 10% para 20% ao longo de seis anos;
A complementação da União deixará de beneficiar apenas 9 estados e passará a alcançar 23 estados;
O Novo FUNDEB terá vinculação de 70% com a remuneração de profissionais da Educação;
Será permanente na Constituição Federal;
Os programas de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar serão preservados;
Os recursos do petróleo e gás derivados da exploração do pré-sal serão investidos na Educação;
Municípios pobres receberão repasses da União, mesmo se fizerem parte de estados ricos, entre outras mudanças.
