Na noite dessa terça-feira (01), a deputada professora Dorinha protagonizou mais uma vitória unânime na Câmara dos Deputados. A MP 962/2020, relatada pela parlamentar, foi aprovada, sem alterações ao seu parecer, criando o crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para três ministérios - Relações Exteriores, Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações. A verba é para a elaboração de ações que auxiliam o país no contexto da pandemia. A matéria segue ao Senado Federal.
“A Medida Provisória é muito importante, principalmente pelo aporte financeiro a Ciência e Tecnologia. Ela abrange a instalação de estruturas ligadas a inovação e postos de pesquisa”, ponderou a deputada durante a leitura do parecer.
Parte significativa do total do crédito-R$ 292,5 milhões- será encaminhada para apoio a brasileiros retidos no exterior em razão de cancelamento de vôos para o Brasil e o fechamento de fronteiras. Esse recurso servirá ainda para despesas de cooperação humanitária, de forma a ajudar países com sistemas de saúde pública deficiente.
Já a destinação dos demais R$ 126,3 milhões ficará com os ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações para ações como a instalação de até mil pontos de internet banda larga em hospitais, unidades de saúde e outros lugares a serem indicados pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações receberá recursos para ensaios clínicos, também para a estruturação de laboratório de nível de biossegurança, pesquisa e desenvolvimento nas áreas de biotecnologia e saúde, envolvendo a compra de insumos e equipamentos e a concessão de bolsas para até 25 projetos inovadores de respiradores mecânicos.
A produção de testes do novo coronavírus no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – BioManguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz também será contemplada, bem como o financiamento de projetos de kits de diagnósticos de doenças respiratórias. A fonte dos recursos é o superávit financeiro do Tesouro Nacional.
“Estamos viabilizando soluções práticas e urgentes que derivam da ciência para atender a população no contexto do enfrentamento a pandemia. A aprovação dessa matéria representa o amadurecimento dos mecanismos científicos e humanitários utilizados pelo país para lidar a crise social, sanitária e econômica causada pelo coronavírus. É mais uma ação da Câmara dos deputados para auxiliar o Brasil na superação do quadro atual”, comentou Dorinha.
