A DPE-TO fez vistoria no local e oficiou a Prefeitura de Xambioá para acompanhar a demanda.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em Araguaína, e órgãos federais, estão acompanhando a situação de nove famílias que podem ter de deixar suas residências onde moram há mais de 50 anos. O motivo é a construção da ponte sobre o rio Araguaia, em Xambioá, região norte do Estado.
Na quarta-feira, dia 30, o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, fez vistoria no local e acionou a Prefeitura de Xambioá para acompanhar a demanda.
Foi solicitada a realização de vistoria no local pela equipe de assistência social, para efetuar o levantamento do quantitativo exato de pessoas, visando a inserção dessas famílias em programas sociais.
A DPE-TO foi acionada pelo Ministério Público Federal para acompanhar o processo, onde também participa das discussões o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/TO). Em reunião interinstitucional no dia 17 de setembro, foram discutidas medidas de modo a garantir o direito fundamental social à moradia. Outra preocupação é o aumento do fluxo de veículos na rodovia devido à obra, o que agravaria consideravelmente o risco de acidentes.
Como medida emergencial de prevenção de acidentes, o DNIT/TO instalará defensas no local, no prazo de 45 dias, de forma a proteger as famílias que ocupam a área impactada pela obra da ponte, que vai interligar as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo/PA.
