Curso foi lançado na manhã desta quarta-feira, 14, pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em Brasília (DF).
Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, participou na manhã desta quarta-feira, 14, em Brasília (DF), do lançamento do Curso de Introdução ao Protocolo de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio.
Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, em parceria com a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o curso é uma realização do Ministério da Justiça. Durante o lançamento, o ministro da Justiça, André Mendonça, parabenizou a equipe que elaborou o curso e ressaltou que o grande desafio é transformar papel em prática.
O Ministro assinalou que isso só pode ser feito com gestão do conhecimento e que ele acredita no processo de transformação do papel em algo de valor e significado para a vida das pessoas. Afirmou ainda que isso será feito por meio do trabalho de todos os envolvidos neste processo e reforçou que o curso é um instrumento de mudança da realidade na vida das mulheres no Brasil.
Gente
Em nome do Consesp e da SSP-TO, Cristiano Barbosa Sampaio, parabenizou a iniciativa do curso. Reforçou a importância das medidas preventivas e apontou a necessidade de tratar a vítima e o agressor. “Precisamos combater as causas da violência contra as mulheres. Só vamos conseguir prevenir as violências, tratando das pessoas, cuidando delas, pois são crimes que envolvem amor e ódio”, ponderou Cristiano Sampaio, ao parafrasear a música “Gente” de Caetano Veloso e afirmar que gente é para ser feliz, é pra viver e não morrer.
O curso
O 1º Curso Básico sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio é destinado todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública. O curso será oferecido por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e foi elaborado com o auxílio de representantes da ONU Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Com quatro módulos, o curso vai apresentar um panorama da violência contra mulheres e abordar bases conceituais sobre sexo, gênero, marcos jurídicos, buscando, dentro da promoção de políticas em segurança pública de proteção à mulher, destacar a importância de uma atuação qualificada, que vai desde o registro da ocorrência à conclusão da investigação criminal, com ênfase na preservação de elementos da cena do crime.
O Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio foi desenvolvido pelo Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (ProMulher), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com contribuição do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica.
