Todos haverão de concordar que este ano de 2020 foi atípico. O mundo precisou se adaptar, readequar e inovar em tempo de pandemia. Mas, uma coisa é certa: nesta data em que se comemora o Dia da Justiça, 8 de dezembro, mesmo em meio às mudanças, com o atendimento remoto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) manteve sua atuação para que seus assistidos tivessem acesso a seus direitos.
Ao longo deste ano, foram diversas as atuações defensoriais em prol das pessoas que mais precisam, garantindo, por exemplo, o acesso à Justiça nas áreas da saúde, da família, na proteção dos direitos humanos e, a exemplo das mulheres; nas esferas consumeristas e agrárias; assim como no sistema prisional, dentre outras atuações.
É o caso da dona Marly Alves Aguiar, que a partir da atuação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) de Porto Nacional, teve, junto ao filho Yuri Marcos Alves Silva, o direito a ser família, assegurado. Foi mais de uma década de tentativas de obter um reconhecimento de maternidade socioafetiva na Certidão de Nascimento do jovem de 18 anos de quem ela cuida desde os primeiros dias de vida. A solução do caso se deu quando chegou à Defensoria.
“Só Deus sabe o quanto a gente é grato. Foram 14 anos de muita luta, muito choro. Agora, em um ano que tinha tudo para ser o pior que todo mundo já viveu, a Defensoria conseguiu colocar no papel, conforme a Lei, o que a gente já sabia no coração: eu sou a mãe do Yuri e ele é o meu filho! A justiça foi feita; 2020 se tornou o melhor ano da minha vida”, afirma Marly.
Direito à vida
Com apenas seis meses de idade, Laura Vitória da Luz Carneiro contou com a Defensoria na garantia de direitos fundamentais, como o direito à vida. Devido a um problema que Laura tem no coração e à dificuldade de acesso aos cuidados médicos adequados, sua mãe - Bruna Carla Coelho Carneiro, procurou pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e se disse surpresa com o atendimento, ocorrido em plena pandemia do novo coronavírus. A atuação do Nusa garantiu à Laura Vitória a cirurgia de cardiologia pediátrica em caráter de urgência, além de UTI para o pós-operatório, acompanhante, insumos, medicamentos, exames e demais procedimentos necessários ao tratamento.
“E fui na Defensoria e lá me disseram que os atendimentos só estavam acontecendo online; na hora, eu pensei até em desistir. Mas o atendimento foi ótimo; fiquei surpresa e muito satisfeita. (...) empre foram muito atenciosos comigo, humanos, tanto que falam comigo até hoje por áudio para saber como a Laura Vitória e eu estamos”, destaca Bruna.
Acesso à Justiça
A DPE-TO, constitucionalmente, foi criada justamente para amparar aquelas pessoas que não têm condições financeiras de pagar pelas custas advocatícias e judiciais sem ter prejuízo ao próprio sustento e ao da família a qual pertence. Durante a pandemia, é claro, a Instituição não poderia deixar de atuar neste mesmo sentido.
“É natural que a chegada da pandemia tenha trazido receio inicial a todos, principalmente com a imposição de uma nova forma do fazer defensorial, majoritariamente à distância. Mas, em um curto prazo de tempo, percebemos, pelos índices, que a Defensoria, mesmo remotamente, manteve os números médios de atendimentos diários em todo o Estado, seguindo, assim, na missão que possui de assegurar aos mais necessitados, acesso integral e gratuito à justiça”, enfatiza Fábio Monteiro.
Dia da Justiça
O Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no País. Em seu artigo 1º, o Decreto-Lei 8.292/1945 determina que a data é feriado em todo o território nacional, para efeitos forenses, pelo dia consagrado à Justiça.
