O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense durante o ponto facultativo e feriado nacional nas próximas segunda e terça-feira, 15 e 16 de fevereiro, feriado de Carnaval, seguindo Portaria Nº 277/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), João Rigo, que trata do calendário oficial de 2021 no âmbito do Judiciário.
Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.
