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Governo Firma Acordo e Dunas Voltarão a Funcionar

Data do post: 16/09/2019 14:44:46 - Visualizações: (448) Imprimir

Naturatins-TO No sábado, 14, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) representou o Governo do Estado na composição da Mesa Dourada, durante a 11ª Festa da Colheita do Capim Dourado no Povoado Mumbuca, em Mateiros. Neste encontro foram realizados debates e discussões sobre o tema Turismo de Base Comunitária e assinado o Termo de Cooperação mútua entre o Naturatins e o município de Mateiros, para fiscalização dos atrativos turísticos e ampliação do horário de visitação nas Dunas do Jalapão.

Na sequência foram entregues à Associação dos Artesãos as Carteiras de Identificação para a coleta do capim dourado e disponibilizadas equipes de fiscalização do Naturatins, para intensificar as operações de vigilância da área e assegurar a colheita legal, na temporada 2019.

Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, reiterou que o Governo do Estado, por meio de seus órgãos estaduais, em parceria com instituições municipais e representantes de segmentos locais, está desenvolvendo mecanismos sustentáveis para o turismo da região. “Após a publicação do Termo de Cooperação no Diário Oficial (DOE), a visitação das Dunas do Jalapão se estenderá ao período da manhã e vai contar com fiscais ambientais municipais, para o acompanhamento da atuação das agências de turismo e visitantes dos atrativos", disse.

Durante o diálogo na Mesa Dourada, representantes locais apontaram a cobrança da licença dos atrativos turísticos. Sebastião Albuquerque adiantou que um Termo está sendo trabalhado pelo Instituto junto ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em fase final da análise jurídica e vai permitir que a entidade ofereça consultoria aos proprietários e demais pessoas interessadas nesta regularização. O presidente do Naturatins lembrou que a licença dos atrativos é obrigatória por lei e foi colocado em Audiência Pública, realizada na Câmara de Mateiros, anteriormente, por determinação do Ministério Público Federal (MPF).

Em seguida, a solicitação da estrada foi reforçada na Mesa Dourada, ocasião que o presidente do Naturatins informou que durante a reunião do Plano Plurianual (PPA) esta demanda foi debatida e logo depois, divulgada pelo próprio governador do Tocantins, como uma das prioridades da região do Jalapão, definida entre as metas do governo do Estado.

Uma das proprietárias de atrativo turístico solicitou diretamente ao Naturatins, a manutenção dos brigadistas na região, durante o ano inteiro, para realização do Manejo Integrado do Fogo (MIF). Albuquerque assegurou que o pedido será avaliado e convidou os proprietários dos atrativos a tornarem-se parceiros, para juntos realizarem uma grande Força-Tarefa, envolvendo proprietários, governo e prefeitura em prol da preservação.

Naturatins-TO O presidente do Naturatins sugeriu ainda que, para a evolução dessa parceria, os proprietários dos atrativos, em contrapartida, avaliem a possibilidade indicar funcionários ao treinamento de brigadistas do Naturatins. Assim, essas pessoas poderão ser capacitadas a atuarem no apoio voluntário do manejo e combate aos incêndios, caso necessário.

Na Mesa Dourada, Sebastião Albuquerque homenageou os brigadistas do Naturatins, os agentes ambientais municipais e o Corpo de Bombeiros, cumprimentando-os pela dedicação ao trabalho que estão fazendo na APA e no Parque do Jalapão.

O gestor do Naturatins compôs a Mesa Dourada, acompanhado pelo diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto, Warley Rodrigues, a supervisora do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Jailma Soares e a supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA do Jalapão), Rejane Nunes; em apoio às iniciativas e projetos de Turismo de Base Comunitária, para geração de renda e conservação do cerrado.

Festa da Colheita

A 11ª Festa da Colheita do Capim Dourado realizada no Povoado Mumbuca tem o objetivo de mostrar sua tradição, saberes e modo de vida. Neste ano, um dos temas debatidos durante o evento foi o Turismo de Base Comunitária.

Na Mesa Dourada, entre os representantes de vários segmentos, participaram a Prefeitura de Mateiros e do Naturatins. A Festa marca o início do período de colheita do capim dourado na região do Jalapão.

Cooperação

O documento assinado estabelece um regime de mútua cooperação entre o Naturatins e o município de Mateiros, com o objetivo de efetivar a execução de ações do ordenamento ambiental e turístico na abrangência do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e da Área de Proteção Ambiental (APA do Jalapão), áreas de responsabilidade do Naturatins.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto, Warley Rodrigues esclareceu que o Instituto vai providenciar a capacitação dos agentes ambientais da prefeitura, sobre as questões relacionadas ao Plano de Manejo e atividades que podem acontecer nestas unidades de conservação.

Warley Rodrigues afirmou que a partir da vigência do Termo serão compartilhadas as instalações das UC´s, para que estes servidores municipais possam se juntar aos guarda-parques, no controle do fluxo do turismo nas Dunas do Jalapão. “Desta forma, os agentes ambientais municipais poderão atuar na recepção do Portal de Entrada do atrativo ou na condução dos visitantes e acompanhamento das normas de conduta no trajeto do passeio, na área do Parque, sob a coordenação do Naturatins”, afirmou.

Em resumo, a cooperação técnica trata da logística, do compartilhamento da estrutura física e da atuação dos servidores, visando o ordenamento ambiental e turístico da visitação dentro do Parque do Jalapão. Com o Acordo o governo do Estado encontrou condições de estender o apoio ao desenvolvimento turístico, com a ampliação do período matutino no horário de visitação da unidade de conservação.

Fonte: Naturatins-TO

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