Relatório aponta 77 irregularidades nas cidades de Luzinópolis, São Bento, Xambioá, Bandeirantes, Novo Acordo e Santa Rosa. Má gestão, desvio de verbas e dinheiro aplicados irregularmente são as principais falhas.
Com base em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) foram encontradas 77 irregularidades em seis cidades do Tocantins quanto à distribuição de recursos para a Educação. Essas falhas estão relacionadas à má gestão, desvio de verbas e dinheiro aplicado irregularmente, especificamente nos municípios da região Amazônica.
O levantamento foi feito pela Pública, agência de reportagem e jornalismo investigativo. Dentro do relatório, o Tocantins é apontado como o Estado que mais teve irregularidades em obras.
No relatório, a CGU destaca que o Ministério da Educação (MEC) gastou R$ 15,2 bilhões em repasses aos municípios em 2011 para melhorar a educação básica, mas em muitas regiões o objetivo não foi atingido.
No Tocantins, os municípios onde foram detectadas irregulares foram São Bento do Tocantins, Luzinópolis, Xambioá, Bandeirantes do Tocantins, Novo Acordo e Santa Rosa. O município do Estado com mais falhas foi Novo acordo. Conforme o relatório, a cidade teve 24 irregularidades. Três delas na merenda, 18 em obras nas escolas, uma em transporte escolar e duas na distribuição de livros. No município foi fiscalizado um total de R$ 3.953.498,50 em recursos para a Educação.
A CGU destacou que naquela cidade houve cozinhas inadequadas para preparo e armazenamento dos alimentos nas escolas e ausência de infraestrutura para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar.
São Bento
Em segundo lugar no ranking dos municípios irregulares no Estado aparece São Bento do Tocantins. Naquele município, houve 19 irregularidades. Merenda e transporte escolar lideram a lista de problemas detectados.
No setor de transporte, segundo a CGU, o município fez licitação inadequada e veículos estavam em más condições. Eles não ofereciam segurança e conforto aos alunos, não tinham cintos de segurança e alguns estavam com pneus carecas, colocando em risco a vida dos estudantes que são transportados.
A Controladoria ressaltou que, no exercício de 2009, o FNDE repassou um montante de R$ 6.203,10 à Prefeitura Municipal de São Bento para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo o órgão, o recurso deveria contemplar cinco escolas municipais, no entanto, somente uma foi beneficiada. Conforme o relatório, as escolas estavam em situações precárias. Elas necessitavam de reparos, colocação de forro, vidros, aquisição de geladeiras, refrigeradores, ventiladores e armários. Mas, ainda assim, o município fez a devolução de R$ 3.507,00, o que equivale a 56% do recurso recebido no exercício.
A equipe de jornalismo tentou entrar em contato com todos os prefeitos dos municípios citados, no entanto, somente a prefeita de Xambioá, Ione Santiago, foi localizada. A prefeita disse que a informação está equivocada e afirmou que não há irregularidades no município. "Não tenho conhecimento das informações. Vou entrar em contato com o secretário da Educação na época (Paulo César de Lucena) para ter conhecimento do assunto.” Lucena disse que recebeu a equipe do CGU, mas também negou as irregularidades no município.
Luana Fernanda/JT
