Dos 7.490 registros de candidaturas a prefeito, vice e vereador no Tocantins, apenas 2.419 foram julgados até agora pela Justiça Eleitoral.
Os juízes eleitorais têm até o dia 5 de agosto para finalizar o julgamento de 5.071 pedidos de candidatura que ainda faltam ser analisados, conforme dados atualizados na noite de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, foram registradas 7.490 candidaturas para os cargos de prefeito, vice e vereador em todo o Tocantins. Até esta ultima quarta-feira (25), segundo o Sistema de Candidaturas (DivulgaCand) do TSE, tinham sido deferidos apenas 2.419 pedidos, que correspondem a apenas um terço de toda a demanda. No total, são 66,3% pedidos aguardando análise. Isto significa que os 35 juízes eleitorais tocantinenses têm apenas 12 dias para analisar as mais de 5 mil candidaturas.
Em Palmas, o juiz Marcelo Faccione da 29ª zona eleitoral finalizou 68% dos pedidos protocolados e ainda terá que julgar mais 94 registros. O pedido de candidatura a prefeito de Palmas de Fábio Ribeiro (PTdoB) e de seu vice, Edi Cornélio da Silva (PTdoB), estão entre os não julgados. Em Araguaína, constam outros 77 (39,8%) pedidos protocolados à espera de julgamento.
A demanda de registro é ainda maior em outros municípios como Gurupi e Porto Nacional, que não têm nenhum dos pedidos julgados. As duas cidades possuem juntas 271 pedidos de registros aguardando julgamento. Outros municípios na mesma situação, isto é, com 100% da demanda aguardando análise, são Paraíso do Tocantins, com 123 pedidos; Tocantinópolis, 64 pedidos; Araguatins, 89 pedidos; e Miranorte, 68 pedidos, conforme informações divulgadas pelo TSE.
Além do número maior de quesitos que os juízes precisam avaliar em cada um dos pedidos de registro sob suas mesas, como a lei da ficha limpa, outro fator que gera a morosidade dos julgamentos é o prazo de defesa que os candidatos têm direito, quando notificados para correção de algum documento já entregue, explicou a promotora da Justiça Eleitoral de Gurupi, Valdelice Sampaio. A promotora enfatiza que o prazo será cumprido e que, mesmo com o número alto de pedidos protocolados aguardando análise, os juízes ainda possuem tempo para finalizar todos os julgamentos. Segundo informou o TRE-TO, outro fator para a demora é o nível de exigência dos documentos que o candidato é obrigado a apresentar e que exige do juiz e seus assessores tempo para avaliação.
O cenário é diferente em Novo Alegre, a478 kmde Palmas, cujos 38 candidatos já tiveram suas candidaturas julgadas e deferidas. Já em Miracema do Tocantins, dos 101 pedidos protocolados 95% foram julgados e deferidos, apenas um pedido foi indeferido até o momento. Em Figueirópolis, o percentual de deferimento de candidaturas é de 97%. A cidade tem apenas um candidato aguardando julgamento de seu pedido.
Fonte: Juliana Matos/JT & TSE
