O fórum de Porto Franco receberá serviços de engenharia ainda este ano, com adequação do prédio para melhor atender a juízes, servidores e jurisdicionados.
A obra foi confirmada ao Pleno do Tribunal de Justiça nessa quarta-feira (25), pelo desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior.
O alerta sobre as más condições do imóvel partiu do desembargador Bernardo Rodrigues. Vice-presidente e corregedor do TRE-MA, ele esteve no Sul do Estado na última sexta-feira (20) para inspeção a zonas eleitorais, e retornou com diagnóstico preocupante da “Casa da Justiça” – nome do fórum porto-franquino. “As instalações não condizem com uma unidade judiciária, e destoam da limpeza pública e das casas que observou no município”, informou.
Guerreiro Júnior agradeceu a advertência do vice-presidente do TRE-MA e disse que, caso necessário, vai autorizar os serviços com aporte de recursos do FERJ, o Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário. Antes, o presidente vai enviar técnicos da diretoria de engenharia do TJMA para levantamento das deficiências do prédio e, em seguida, quer conhecer propostas.
Além de duas varas funcionam no fórum de Porto Franco a 46ª zona eleitoral e sala da promotoria. A comarca de entrância intermediária (a762 kmde São Luís) tem como termos Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso.
Bernardo Rodrigues também foi a Estreito (82ª zona) e João Lisboa (58ª zona). O assessoraram no trabalho os juízes Tyrone José Silva (auxiliar do TRE) e Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (de Imperatriz), e o chefe da seção de Inspeção e Correição do tribunal eleitoral, Diego Rodolfo Abreu Silva.
Assessoria de Comunicação do TJMA
