Já estão sendo distribuídas em todas as Delegacias Regionais de Ensino do Tocantins a separata da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) que traz um aparato da legislação que rege o ambiente educacional brasileiro.
A separata reúne leis e outros documentos oficiais que tratam da educação infantil, do ensino fundamental e médio, da educação superior e da educação técnica e tecnológica. Nela o leitor encontrará o registro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Piso Salarial do Magistério, Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), Pronatec, ProUni, além dos Projetos de Lei de autoria da deputada Professora Dorinha que visam a melhoria do sistema educacional brasileiro.
“Espero que esta obra seja um instrumento de conscientização, tanto para os profissionais da educação, quanto para pais e alunos que buscam o conhecimento legal da área educacional e que acreditam que será possível uma construção histórica pela educação de qualidade”, afirmou Professora Dorinha.
Cidiane Carvalho
