Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins passa a funcionar com quatro desembargadores e oito membros não oficiais.
O juiz da Vara de Precatórios, Falências e Concordatas de Palmas, Agenor Alexandre da Silva, irá substituir o desembargador afastado do Tribunal de Justiça (TJ) Bernardino Lima Luz. A decisão, unânime do Pleno, foi votada ontem, em sessão extraordinária do tribunal, com quórum de seis desembargadores. O voto da presidente Jacqueline Adorno foi seguido pelos demais membros. Na mesma sessão, os desembargadores Marco Villas Boas e Moura Filho pediram afastamento do TJ para se dedicarem exclusivamente às eleições de 2012. E, por votação, os nomes escolhidos para substituir os desembargadores foram o juiz do Fórum Criminal de Palmas Gilson Coelho Valadares e a titular do Juizado Especial Norte, Maísa Vedramini, respectivamente.
Todos os 25 juízes da Capital estavam aptos a serem votados, conforme o TJ. E com a licença de dois desembargadores, o pleno passa a funcionar com apenas quatro membros efetivos, oito a menos em relação à composição original, que é de 12 desembargadores. Desta forma, a composição ficou com oito juízes e quatro desembargadores.
Licença
Conforme o Tribunal de Justiça, Villas Boas e Moura filho solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o afastamento para se dedicarem ao pleito deste ano, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Mesmo com o afastamento dos magistrados, o vice-presidente do TJ, Luiz Gadotti, disse que o Pleno irá funcionar normalmente. "Então, essa licença não atinge esses desembargadores das sessões administrativas. Lembrando que nas sessões judiciais eles são substituídos por aqueles juízes nos quais nós votamos hoje (ontem)", completou.
Ele comentou que atualmente o Pleno do Tribunal está bem representado pelos juízes. Segundo ele, as relatorias estão sendo assistidas pelos juízes que o tribunal convocou.
Substituto
Em relação à escolha do substituto de Bernardino Lima Luz, o vice-presidente disse que qualquer juiz da Capital pode ser convocado para o TJ. Essa é a prerrogativa, disse ele. "A lei não fala que ele tem que obedecer esse ou aquele requisito. Se hoje fosse para indicar só o substituto do desembargador Bernardino não teria problema, a escolha cairia direta sobre o Agenor", frisou.
Ele ainda ressaltou que o tribunal não está fazendo promoção para lotar a vaga do desembargador, por enquanto, é somente uma substituição. "E a lei não faz exigência do quinto, quem faz exigência do quinto é a Constituição Federal", frisou.
Os postos anteriormente ocupados pelos três juízes escolhidos ontem ficarão vagos até que a presidência do TJ tome as providências cabíveis. A assessoria de comunicação do Tribunal não soube detalhar de que forma as vagas serão preenchidas.
Afastados
Os desembargadores Willamara Leila, Carlos Sousa, Liberato Póvoa e Amado Cilton foram afastados e respondem ação penal junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estão fora de suas funções por determinação do STJ.
Já Bernardino Lima Luz é investigado por suposta participação na ocupação da Fazenda Nova Jerusalém, em Natividade. Ele teria articulado, em setembro de2010, aintimidação de posseiros que ocupavam a fazenda para ficar de posse da propriedade. Além de suspeita de ter se favorecido do cargo de corregedor do TJ para extrair vantagens para si e terceiros.
Composição atual
Desembargadores
Juízes substitutos
Luana Fernanda/JT
