Previsão é que entrem no plano 5 mil quilômetros de trechos de rodovias.
Governo quer incentivar investimentos e o crescimento econômico.
O governo federal anuncia, às 10h desta quarta-feira (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a primeira etapa de um plano cujo objetivo é ampliar e modernizar parte da infraestrutura de transportes do país nos próximos anos.
Na cerimônia, que vai contar com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, será divulgado um programa de concessão de rodovias e ferrovias federais, além do novo cronograma para o leilão do primeiro trem-bala brasileiro.
O lançamento do plano é mais uma das medidas do governo para tentar elevar os investimentos no país e reverter o desaquecimento da economia em meio ao agravamento da crise internacional.
Estradas e ferrovias
O governo decidiu divulgar o novo plano de incentivos em etapas. Por isso, a cerimônia desta quarta-feira deve tratar apenas de estradas e ferrovias. Às vésperas do lançamento, o governo ainda definia os últimos detalhes do pacote. A previsão, porém, é que sejam leiloados pelo menos 5 mil quilômetros de trechos de rodovias em diversas partes do país. Quanto às ferrovias, o plano deve conter leilão de antigos trechos e construção de novos.
Trem-bala
Também fará parte do pacote o trem-bala. Não há novidade no projeto, mas o governo quer aproveitar a criação da Etav, estatal que vai administrar o trem-bala e que foi instituída oficialmente na semana passada, para reafirmar o seu interesse na obra, que patina desde o ano passado.
Na cerimônia, será informado o novo cronograma do projeto, que prevê o lançamento do edital em outubro e a realização do primeiro leilão até maio de 2013.
O projeto prevê a realização de dois leilões: o primeiro, para contratar a tecnologia que será empregada no trem e o seu operador, e outro, posterior, para a obra (construção de trilhos, estações etc). O trem-bala deve ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e está orçado em R$ 33,2 bilhões.
Portos, aeroportos e energia
A concessão de portos e aeroportos, além da política com vistas a reduzir o preço da energia elétrica no país – uma das principais reclamações da indústria –, devem ficar para setembro.
Em julho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo pretendia enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. O governo espera redução de cerca de 10% na tarifa.
Custo país
A presidente Dilma Rousseff informou no final de julho, durante visita a Londres para acompanhar a abertura das Olimpíadas, que o pacote estava sendo preparado. Na oportunidade, Dilma informou que a política de incentivo do governo aos investimentos em infraestrutura incluiria concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) para administração de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.
Segundo ela, a preocupação do governo é reduzir o chamado "custo país" – ou seja, gastos excessivos que empresas enfrentam para produzir no Brasil por conta, por exemplo, de gargalos da infraestrutura, e que acabam reduzindo a competitividade dos produtos nacionais. (G1)
