O fundador de Wikileaks, Julian Assange, recebeu duas notícias nesta quinta-feira (16): uma boa e uma ruim.
A boa é que o Equador decidiu conceder asilo político ao ativista, que é australiano. A ruim é que ele não pode deixar o Reino Unido rumo ao país latino-americano. Se Assange deixar a Embaixada do Equador em Londres, onde está desde junho, será preso pelas autoridades britânicas.
Ele estava em prisão domiciliar em Londres por ser acusado de delitos sexuais na Suécia. O fundador do Wikileaks teme a extradição para os Estados Unidos, que investigam o vazamento de documentos confidenciais promovido por ele. Desde ontem, quando começaram a circular boatos sobre a decisão do governo equatoriano, a embaixada do país em Londres está cercada pela polícia britânica. Como, então, Assange poderia sair do prédio? O jornal britânico The Guardian levantou uma lista de possibilidades – até colocá-lo em uma mala.
1. O Equador poderia dar passaporte diplomático a Assange?
Segundo o jornal, o documento é feito para facilitar o transporte, mas não confere imunidade às leis de outros países.
2. O Equador poderia dar a Assange status diplomático?
Seria um movimento ousado do Equador, diz o Guardian, mas aumentaria a crise. O artigo 29 da Convenção de Viena estabelece que os diplomatas são imunes a processos. No entanto, o Equador tem a obrigação de respeitar as leis britânicas e não interferir nos assuntos internos do país. Se o país latino-americano der o status a Assange, o governo do Reino Unido pode entender como um dispositivo óbvio para burlar suas leis. “Nessas circunstâncias, o Reino Unido pode ter a justificativa necessária para repudiar a nomeação”, disse a advogada Joanne Foakes ao jornal.
3. Os oficiais da embaixada poderiam colocar Assange em um carro diplomático e levá-lo ao aeroporto?
Os carros diplomáticos são imunes a verificações policiais de outro país. Mas mesmo se Assange conseguir entrar no carro, em algum momento ele teria que sair para embarcar em um avião. Aí teria perdido a proteção equatoriana, e estaria de volta em solo britânico.
4. Assange poderia ser colocado em uma caixa ou mala com proteção diplomática?
A idéia parece absurda, diz o Guardian, mas o recurso já foi usado em 1984, quando houve a tentativa de “contrabandear” o político nigeriano Umaru Dikko. Os envolvidos tentaram colocá-lo em uma caixa com destino à Nigéria, mas não identificaram o pacote corretamente. A Convenção de Viena diz que malas diplomáticas não podem ser abertas ou retidas. Mesmo assim, os pacotes não são imunes aos equipamentos de segurança, que pegariam o calor do corpo de Assange dentro da caixa. Assim, as autoridades britânicas teriam o direito de abri-la.
Do blog o Filtro
