Conheça Quem São os 32 Contas Sujas que Foram Impugnados pelo TRE-TO

Data do post: 07/09/2012 08:10:07 - Visualizações: (2281)

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) indeferiu os recursos de registros de 32 candidatos, cujas contas foram rejeitadas anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na lista estão cinco candidatos a prefeitos, entre eles dos municípios de Luzinópolis (Antônio Alves Araújo), Mateiros (Antônio Alves da Silva), Dois Irmãos (Antônio Zilnê Pereira Lima), Palmeirópolis (Reny José Martins) e Angico (Deusdete Borges Pereira). Outros dois candidatos a vice-prefeito também estão na lista: Manoel de Paula Bueno (Guaraí) e Mardônio Alves de Castro (Palmeiras do Tocantins). 

A negativa do TRE-TO aos pedidos de candidatura seguiu orientação dada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE-TO), que divulgou a lista dos recursos indeferidos na tarde de ontem. As candidaturas foram rejeitadas pelo Tribunal, segundo PRE-TO, com baseada na lei da Ficha Limpa. Entre os principais motivos para a rejeição das contas dos candidatos estão o déficit orçamentário e a falta de comprovação de despesas enquanto os requerentes ocupavam cargos públicos. É o caso do ex-secretário geral do Estado, Manoel de Paula Bueno, que teve as contas de sua gestão rejeitadas e seu pedido de candidatura a vice-prefeito de Guaraí indeferido. 

A PRE-TO aguarda ainda o julgamento de oito recursos impetrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o TRE-TO considerou não ser de sua competência o julgamento de contas de ex-prefeitos, o que levou ao deferimento de candidaturas, como a dos ex-prefeitos de Peixe, João Jaime Cassoli, e Natividade, Albany Nunes Cerqueira. Estão na mesma condição os ex-gestores: Antônio da Mota (Aragominas), Wilson da Costa Veloso (Tupiratins), Valdemir Oliveira Barros (Pium), Jessé Pires Caetano (Campos Lindos), Benedito Lopes da Silva (Araguanã) e Ailton Parente Araújo (Santa Rosa do Tocantins). 

RECURSOS INDEFERIDOS

Candidato	Cargo	Município	Principais Motivos da Rejeição
Antônio Alves da Costa	candidato a vereador	Piraquê	Déficit na execução orçamentária de R$ 61.077,19, ausência de retenção de tributos e não contribuição com o sistema previdenciário.
Antônio Alves da Silva	candidato a prefeito	Mateiros	Omissão de prestação de contas de cinco convênios firmados com a Funasa. Rejeição de contas pelo TCE não foi considerada
Antônio Lopes de Aquino	candidato a vereador	Palmeirópolis	Ultrapassou limite de despesas do Poder Legislativo, insuficiência de saldo financeiro e do registro das consignações retidas dos servidores sem a disponibilidade financeira
Antônio Martins de Souza	candidato a vereador	Paraíso	Despesas fracionadas para evitar licitação, licitação irregular e despesas sem empenho
Antônio Zilnê Pereira Lima	candidato a prefeito	Dois Irmãos	Déficit orçamentário, desrespeito à Lei de Licitações e não aplicação de percentual mínimo em educação. Contas rejeitadas pelo TCE/TO e Câmara de vereadores.
Deusdete Borges Pereira	candidato a prefeito	Angico	Sem comprovação de saldos financeiros, despesas sem licitação, não retenção do INSS dos vereadores e despesas acima do limite.
Deusimar Teles da Silva	candidato a vereador	Centenário	Déficit orçamentário e financeiro, gasto com folha de pagamento acima do limite constitucional e despesas sem licitação.
Divina Alves Vinhal	candidata a vereadora	Palmeirópolis	Palmeirópolis Restos a pagar sem disponibilidade no caixa (R$11.106,81), anulação de empenhos de gestões anteriores (R$1.314,07) e divergências entre balanços.
Domingos Dias Torres	candidato a vereador	Nazaré	Déficit orçamentário de R$ 276.403,01 e gastos acima do limite legal inclusive com pagamento de subsídio do presidente da Câmara
Edjânio Leite Magalhães	candidato a vereador	Araguanã	Ultrapassou limite constitucional de gasto no Poder Legislativo, diárias não comprovadas e despesas realizadas sem licitação.
Iris Ribeiro Lopes	candidata a vereadora	Dois Irmãos	Autorização de gastos bem superior à receita da Câmara no valor de R$ 10.682,30.
João Bosco Teles Pessoa	candidato a vereador	Paraíso	Despesas parceladas para evitar licitação e ausência de realização de concurso público.
Jaldo Saraiva da Silva	candidato a vereador	Augustinópolis	Déficit orçamentário e despesas acima do limite constitucional.
Jocelino Ferreira dos Santos	candidato a vereador	Centenário	Déficit financeiro de R$ 6.036,80 e gasto com pessoal atingiu 72,39% da receita.
José Eudes Oliveira Neres	candidato a vereador	Pindorama	Pindorama Pagamento de diárias sem comprovação de interesse público.
Juraci Freire Bandeira	candidato a vereador	Miranorte	Gasto com pessoal acima do limite, saldo negativo para exercício seguinte de R$ 7.663,25 e realização de despesa sem licitação.
Luciene Amaral Ribeiro	candidata a vereadora	Ponte Alta	Alta Ultrapassou limite de gastos do Poder Legislativo, descumprimento da Lei de Licitações e despesas sem empenho.
Luís Carlos C. de Aguiar	candidato a vereador	Colméia	Saldo negativo de R$ 2.689,49, despesas sem empenho e sem licitação.
Manoel Benvindo Júnior	candidato a vereador	Tocantínia	Despesas sem empenho, pagamento de multa e juros em contas de energia e telefone e despesas sem comprovação.
Manoel de Paula Bueno	candidato a vice-prefeito	Guaraí	Ex-secretário do estado teve contas rejeitadas por fracionamento de despesas para evitar licitação e compra de bebida alcoólica.
Mardônio Alves de Castro	candidato a vice-prefeito	Palmeiras do Tocantins	Déficit orçamentário, devolução de cheque sem fundo, gasto com pessoal acima do limite não realização de concurso público.
Maria H. O. Mascarenhas	candidata a vereadora	Paraíso	Paraíso Déficit orçamentário, contração sem concurso público e fracionamento de despesas para evitar licitação.
Maurílio Martins Araújo	candidato a vereador	Combinado	Ausência de retenção de tributos e abastecimento de veículos particulares com recursos públicos.
Neirisvam Souza Gomes	candidato a vereador	Miracema	Realização de despesas sem licitação, déficit orçamentário, pagamento de diária a não servidor e gasto com ajuda de custo de vereadores no valor de R$ 143.950,00.
Raimundo M. Siqueira	candidato a vereador	Lizarda	Déficit orçamentário e financeiro no valor de R$ 7.395,33 e o descumprimento do limite total de despesas da Câmara.
Reginaldo Pereira da Silva	candidato a vereador	Esperantina	Déficit orçamentário.
Antônio Alves Araújo	Candidato a Prefeito	Luzinópolis	Déficit orçamentário de R$ 152.148,10, despesas sem licitação e acima do limite, emissão de cheques sem fundo e não retenção de INSS.
Waldi Rabelo Pontes	candidato a vereador	Pium	Déficit financeiro de R$ 3.488,80 e despesas acima do limite legal
Reny José Martins	candidato a prefeito	Palmeirópolis	Ultrapassou limite de despesas do Poder Legislativo, ausência de realização de concurso público e fraude em licitações.
Sílvio Ferreira dos Santos	candidato a vereador	Nazaré	Déficit orçamentário, despesas cima do limite constitucional e ausência de controle interno.
Valter J. F. da Conceição	candidato a vereador	São Valério de Natividade	Despesas sem comprovação ou não justificadas.

Juliana Matos/JTo