Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Negou Mais de 140 Recursos

Data do post: 08/09/2012 10:35:05 - Visualizações: (1207)

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou um total de 290 recursos de registros de candidaturas em sessões que se estenderam até o dia 31 de agosto, 26 dias depois do prazo estabelecido no calendário eleitoral de 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Justiça julgasse e divulgasse as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.


       Mesmo assim, os recursos que por algum motivo demoraram a ser julgados em 1ª instância ainda devem entrar na pauta das próximas sessões, a exemplo do caso de José Wellington Martins Tom Belarmino (PTB), candidato à prefeitura de Pedro Afonso, pela coligação "Construindo o Futuro", que entrou com uma ação no TRE-TO antes da decisão do juiz eleitoral Milton Lamenha de Siqueira, alegando discórdia entre os dois.

            O pedido foi negado pelo TRE-TO com aplicação de multa e depois o candidato teve o registro impugnado em 1ª instância no final do mês de agosto. Segundo Tom Belarmino, o recurso já foi protocolado na Justiça Eleitoral

            Do total de recursos julgados, 142 foram negados, 140 foram cedidos e uma chapa teve a candidatura indeferida para prefeito e deferida para vice-prefeito pelo Tribunal, os outros foram extintos, homologados ou tiveram provimento parcial pelos magistrados do TRE-TO.

            Dos recursos de registros negados, oito eram de candidatos a prefeitos, quatro de candidatos a vice-prefeito, 123 de candidatos a vereadores, dois de coligação e quatro de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Drap).

            PREFEITOS

Entre os candidatos a prefeitos com os registros negados estão:

• Deusdete Borges Pereira (PP), pela coligação União e Trabalho, da cidade de Angico;
• Reny José Martins (PSB), pela coligação Palmeirópolis Não Pode Parar, da cidade de Palmeirópolis;
• Antonil Zilnê Pereira Lima (PR), pela coligação Juntos por Dois Irmãos, da cidade de Dois Irmãos;
• Antonio Alves da Silva (PSDB), sem coligação, da cidade de Mateiros;
• Eurídice Rodrigues de Araújo (PSD), pela coligação Compromisso com o Progresso, da cidade de Jaú do Tocantins;
• Elton Barros Coelho (PTB), da coligação Pra Frente Pugmil, da cidade de Pugmil;
• Antonio Alves de Araújo (PR), pela coligação Quem é Daqui Faz Melhor, da cidade de Luzinópolis;
• Mosaniel Falcão de França (PSD), pela coligação Mudança Silenciosa, da cidade de Talismã.

            VICES

            Os candidatos a vice-prefeitos com os registros negados foram: Nelza Queiroz Feitosa (PSL), pela coligação Dos Amigos de Ananás, da cidade de Ananás; Manoel de Paula Bueno (PMDB), pela coligação Seriedade, Trabalho e Compromisso, da cidade de Guaraí; Mardônio Alves de Castro (PR), pela coligação Juntos Somos Fortes, da cidade de Palmeiras do Tocantins; e Afonso Alves Rodrigues (PSB), sem coligação, da cidade de Novo Acordo.

            PREFEITO E VICE

No julgamento da cidade de Araguaína, a candidata à prefeitura Valderez Castelo Branco Martins (PP), pela coligação Trabalho, Progresso e Fé, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal, já o registro de seu vice, Palmeri Costa Bezerra (PSB), recebeu parecer favorável. Todos os registros julgados no TRE-TO poderiam ter recursos para a 3ª e última instância que é no TSE, como a de Valderez que aguarda julgamento.

            TEMAS

            Os registros julgados pelo TRE-TO, até o dia 31 de agosto, foram distribuídos entre os seguintes temas:

• 35 de analfabetismo;
• 19 de para convenção partidária;
• 19 de desincompatibilização;
• 2 de referentes à doação eleitoral;
• 3  sobre domicílio eleitoral;
• 94 em relação à Lei da Ficha Limpa;
• 49 sobre filiação partidária;
• 2 de inelegibilidade;
• 4 para percentual reservado;
• 52 de quitação eleitoral;
• 4 de ilegitimidade ativa;
• 1 registro incompleto;
• 5 Drap; e
• 1 de chapa majoritária.

Raphael Pontes/JTo