Teve inicio na manhã desta terça-feira (18), no prédio da defensoria pública da cidade de Tocantinópolis o mutirão de conciliação que busca resolver de forma extrajudicial conflitos e também realizará testes de DNA para reconhecimento de paternidade totalmente gratuitos.
A abertura oficial do evento que tem como tema "Ensinar, prevenir Conciliar" foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, mas, antes discursou representando a defensora pública de Tocantinópolis Isakyana Ribeiro de Brito, que no inicio de sua fala agradeceu a todos os assistidos que estavam presentes por terem atendido as notificações e estarem presentes naquela ocasião. A defensora disse ainda que os assistidos são a razão da existência da Defensoria Pública e que o Mutirão tem como objetivo a realização de acordos, trazendo a pacificação social, que é necessária e precisa ser efetivada; reforçando ainda o princípio da paternidade com exames de DNA. “Não basta o cidadão ter direitos, é preciso conhecê-los e exercê-los”. Disse a defensora.
Das autoridades presentes também discursaram a Secretária de Assistência Social do município Maria das Graças Carneiro de Sousa, a Drª. Cynthia Assis de Paula representando o Ministério Público, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do Forum Dr. Arióstenes Guimarães Vieira, que fez questão de parabenizar e saudar toda a equipe de servidores e membros da Defensoria Pública em Tocantinópolis, e ressaltou que o poder judiciário estará sempre de olhos abertos para que os fundamentos e objetivos da Constituição Federal sejam respeitados. E o delegado regional da cidade, Thiago Daniel de Morais.
Também falou na abertura do evento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Tocantinópolis, Renato Jácomo que em seu discurso disse o seguinte: "A ocasião ímpar à comunidade na realização deste Mutirão, realizado pela Defensoria Pública do Tocantins que conclamou toda a população carente para ser assistida, garantindo a cidadania e a dignidade humana. A promotora de Justiça Cyntia Assis de Paula reforçou a importância de propiciar o efetivo acesso à justiça e que a solução extrajudicial é um mecanismo eficaz que deve ser fortalecido. “Parabéns à Defensoria Pública por este Mutirão, e reforço que o Ministério Público é um parceiro incondicional em ações como esta que buscam a conciliação entre as partes”, disse.
Participaram do evento de abertura do Mutirão de Conciliação em Tocantinópolis o juiz da Vara Cível, Helder Carvalho Lisboa; o juiz da Vara Criminal, Erivelton Cabral Silva; o secretário municipal de Administração, Albertino Cândido Filho; major da 5º Cia da Polícia Militar, João Márcio. Presentes também no Mutirão de Conciliação os defensores públicos Maria Sônia Barbosa, Mary de Fátima Ferreira, Cláudia de Fátima Pereira, Denise Soares Leite, e o defensor público aposentado, Antônio Clementino Siqueira e Silva.
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, reforçou a importância da prestação do serviço jurisdicional eficiente, responsável e humanizado. “Precisamos estar mais próximos da sociedade, escutando o clamor de suas necessidades. Nesta iniciativa, nos sentimos felizes por estar sendo prestigiados com a presença e apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, sociedade organizada e instituições, cumprindo nosso dever cívico, de fazer funcionar o sistema de justiça. O Mutirão é uma oportunidade de pacificar conflitos, harmonizar o desejo do cidadão; respeitando o espaço de cada um”, disse Marcello Tomaz.
Em outro trecho de sua fala Marcello lembrou de um importante serviço que o Mutirão de Conciliação vai prestar as mães que estão sendo assistidas, e que as mães carentes que não tiveram seus filhos reconhecidos terão a oportunidade de identificar a filiação de seus filhos e os pais assumirem suas responsabilidades. Finalizando o defensor disse: "Por fim a nossa instituição fica muito feliz em estar sendo prestigiada com a presença do ministério público, do poder judiciário e todos os outros órgãos que compareceram a este grande evento".
O Mutirão
Os atendimentos à comunidade acontecem até às 17h. O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis está localizado na Rua 15 de novembro, quadra 17, lote 09, Setor Aeroporto, próximo ao Fórum.
O Mutirão de Conciliação integra a Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, desenvolvida em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, em todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado.
Cokim.com com Informações de Carolina Spricigo
