Mais de 500 pessoas foram beneficiadas com atendimentos da Defensoria Pública, nesta terça-feira, 18, em Tocantinópolis, com a realização do Mutirão de Conciliação.
Foram 124 audiências realizadas; sendo 31 para orientações, e 23 acordos. O reconhecimento de paternidade também foi foco da Ação, com 70 exames de DNA feitos, com 216 pessoas atendidas.
Os lavradores Maria Liosete Rodrigues, 51 anos, e José Manuel Alves, 56 anos, foram atendidos durante o Mutirão, para a ação de divórcio. Sem condições de pagar um advogado, o casal veio de Luzinópolis para receber assistência jurídica gratuita pelos Defensores Públicos. “Acho muito importante esta ação em Tocantinópolis; somos amigos hoje e queremos oficializar nossa separação para podermos viver bem, seguindo cada um sua vida, com nossos três filhos”, disse dona Maria.
Dois empréstimos indevidos levaram a aposentada Antonia Rosa dos Santos a procurar a Defensoria Pública. Viúva, a lavradora constatou os descontos em sua aposentadoria e na pensão que recebe e, acompanhada da filha, Maria Bezerra, 34 anos, contou à defensora pública Maria Sônia Barbosa o mal que os empréstimos lhe causaram. “Chorei muito quando vi minha conta. Vivo deste dinheirinho para meu sustento. Fiz um empréstimo e quando terminei de pagar, já tinha outro feito em meu nome com débitos em minha conta. Se não fosse a Defensoria Pública, eu jamais teria a esperança de receber meu dinheiro de volta”, disse.
Para a defensora Maria Sônia, é de fundamental importância a conciliação na comunidade, porque pacifica, conscientiza e ainda evita-se processo judicial que abarrota o Poder Judiciário, tornando-o mimoso.
O atendimento em Tocantinópolis foi feito pelos defensores públicos Mary de Fátima Ferreira, Claudia de Fátima Pereira, Isakyana Ribeiro e Denize Souza Leite. A abertura do Mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, com a presença do presidente da OAB, subseção Tocantinópolis, Renato Jácomo; juiz titular do Juízado Especial Cível e Criminal e diretor do Fórum, Arióstenes Guimarães Vieira; delegado regional de Tocantinópolis, Thiago Daniel de Morais; juiz da Vara Cível, Helder Carvalho Lisboa; juiz da Vara Criminal, Erivelton Cabral Silva; entre demais autoridades.
O Mutirão de Conciliação integra a Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, e já foi desenvolvido nos Núcleos Regionais de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis, Paraíso, Araguatins, Tocantinópolis. As próximas Regionais da Instituição a receber o Mutirão serão Guaraí e Araguaína, nos dias 21 e 28 de setembro respectivamente.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Com 38 anos, o pescador Francisco Mendes levou o pai, o aposentado João Dias Soares, de 92 anos, para fazer exame de DNA para o reconhecimento da paternidade. “Sempre tive meu pai presente em minha vida, mas agora com a sua idade avançada era meu desejo registrar seu nome em meus documentos, mas não tinha dinheiro para fazer o exame. Ele sempre me cobrou por que não assinava seu sobrenome, e agora terei um sonho realizado. Sei que o importante é tê-lo ao meu lado e que isso bastaria, mas também sei que ter documento é importante e necessário, e preciso ter seu sobrenome para passar para meus filhos no futuro”, disse emocionado Francisco.
Histórias de vida como a de Francisco, assistido da Defensoria Pública, mostra a importância do Mutirão de Conciliação, realizado nesta terça-feira, 18, em Tocantinópolis, que atendeu mais de 500 pessoas; sendo realizados 70 exames de DNA, beneficiando 280 pessoas para reconhecimento de paternidade. O atendimento aos Assistidos foi feito pelos defensores públicos Maria Sônia Barbosa, Mary de Fátima Ferreira, Claudia de Fátima Pereira, Isakyana Ribeiro e Denise Soares Leite.
A doméstica R.P., de 24 anos, procurou a Defensoria Pública para fazer o exame de DNA para reconhecimento do pai de seu filho de seis anos, desejando a aproximação entre os dois. “Nunca teria como fazer este exame e como o pai tem dúvidas quanto à paternidade do meu filho, é mais que hora de ele ter a certeza, e estar mais perto dele. Hoje é um dia especial para mim”, disse.
De Luzinópolis, L.R.C., de 25 anos, veio à Defensoria em Tocantinópolis para registrar os dois filhos com os nomes dos pais. “Sou tudo na vida deles, mas preciso de ajuda, de pensão, e acho que os pais deles deveriam lutar para estarem presentes na vida dos filhos também; eles têm responsabilidades. Com o registro nos documentos tudo vai mudar, mas não quero que sejam pais só no papel, e sim que meus filhos tenham outro apoio e possam contar com eles”, disse a dona de casa.
Para a defensora pública Denize Souza, “como o exame de DNA é o meio de prova mais avançado para identificar a paternidade, esta iniciativa da Defensoria Pública estimula as pessoas carentes que necessitam deste exame a buscar nossa Instituição para resolver o impasse em que vivem, porque o resultado negativo exclui a paternidade, mas se positivo, garante à comunidade assistida um complexo de direitos e obrigações que advém deste reconhecimento. Sendo assim, mutirões como este, hoje realizado em Tocantinópolis, são importantes instrumentos de pacificação social”, reforçou a Defensora Pública.
Ascom/Defensoria
