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Negado Recurso de Tom Belarmino, Candidato a Prefeito em Pedro Afonso

Data do post: 21/09/2012 08:20:39 - Visualizações: (978)

Momentos depois do resultado, o candidato escreveu na sua página pessoal do Facebook, "Perdi! 4 x 3 - Mas não estou vencido! Brasília é logo ali! Não adianta podem até me vencerem... Mas vencerão um homem! Não um covarde! Jamais fugirei da luta! Sou PEDROAFONSINO e BRASILEIRO! Estejam comigo!

         O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por maioria, negar o recurso para a liberação de registro de candidatura do candidato a prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Martins Tom Belarmino (PTB).


            O TRE decidiu manter a sentença de do juiz da 23ª Zona Eleitoral, Milton Lamenha de Siqueira, que negou o registro de candidatura de Tom Belarmino por ter suas contas rejeitadas, segundo o juiz, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal da cidade durante os anos de 2002, 2005, 2006 e 2007, período em que foi prefeito de Pedro Afonso.
Antes do julgamento em 1ª instância, o candidato entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para que outro juiz julgasse o caso, alegando discórdia entre os dois. A ação foi julgada improcedente, por unanimidade, pelos magistrados do TRE-TO, pois o candidato não apresentou testemunhas e/ou provas materiais. O Tribunal decidiu, ainda, por maioria - acolhendo o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE-TO) - aplicar multa de R$ 1 mil em razão da gravidade da conduta, conforme previsto no art. 14 do Código de Processo Civil. Os votos contrários à multa foram do juiz Mauro Ribas e do desembargador Moura Filho.

JTo