Na última quinta-feira (27), o Ministério Público Federal do Pará instaurou um inquérito para apurar o caso de dois estudantes que ingressaram na Universidade Federal do Tocantins (UFT), via cotas indígenas.
O motivo da investigação é a suspeita de que os mesmos não fazem parte da etnia.
Segundo o assessor Alexandre Goes, o procedimento administrativo do caso foi aberto em 2010, mas somente este ano foi instaurado inquérito Civil. Ele explicou que a demora é devido à dificuldade de obter os documentos suficientes para apuração, e que a partir de agora o procurador responsável irá analisar se houve violação.
O procurador da república responsável pelo caso, Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior, afirmou que o inquérito tem o prazo de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado. No entanto, Fernando disse que pretende analisar o documento em até 15 dias. O coordenador da Funai Regional de Palmas, Cleso Fernandes de Morais, disse que o atestado de índio é feito pela comunidade onde o indígena habita, e que o órgão apenas oficializa um documento que é encaminhado à Universidade. Morais relatou ainda que até o momento não presenciou uma situação como essa, pois há critérios que são cumpridos para emissão do documento que atesta a etnia.
Jurbiléia Pinto/JTo
