A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que adote as providências necessárias para o imediato pagamento dos salários atrasados dos professores indígenas e não indígenas, da terra Krikati.
Os professores estão sem salário há mais de dois meses, havendo risco de greve nas escolas indígenas do Maranhão.
A PRM/Imperatriz foi informada a respeito da falta de pagamento dos professores da terra Krikati e do risco de greve por meio de notícia e de declaração indígena encaminhadas à Procuradoria.
Para os procuradores da República Douglas Fernandes e Natália Soares, autores da recomendação, a situação relatada representa substancial risco de interrupção dos serviços de educação indígena.
A recomendação foi encaminhada à SEDUC no dia 1º de outubro. A Secretaria terá cinco dias para informar que providências irá adotar. O não atendimento à recomendação implicará na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis.
Ascom/MPF-MA
