Cerca de 200 manifestantes, entre indígenas de diversas etnias, agricultores e pescadores ribeirinhos continuam acampados no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte desde a ultima segunda-feira (8).
Justiça determina reintegração de posse da área ocupada. Polícia Federal foi convocada para fazer segurança no local.
A Justiça Federal, em Altamira, Pará, determinou prazo de 48 horas para que Fundação Nacional do Índio (Funai) medie a desocupação pacífica do Sítio Pimental, área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudotes paraense. A localidade foi invadida por cerca de 200 pessoas, entre índios e pescadores ribeirinhos, na noite da última segunda-feira (8).
A ação determina ainda o reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida, que pertence a Norte Energia, responsável pela construção da usina, que está com as obras paralisadas na área de ocupação.
A decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse do local. Na ação, a Norte Energia e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados. Segundo a ação, há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los.
“Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos”, diz o juiz federal Marcelo Honorato em sua decisão.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétroca de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu.
Do G1/PA
