A assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) enviou nota se posicionando sobre as denúncias de abandono do prédio público que abrigava a sede da CIRETRAN.
Nota de Esclarecimento
O DETRAN-TO esclarece que a locação de imóvel para sediar, provisoriamente, a Ciretran de Tocantinópolis, no Norte do Estado, justifica-se pelas más condições da estrutura física da unidade.
Após a realização de laudo técnico pela Coordenação de Engenharia da atual gestão, constataram-se problemas nas instalações elétricas e hidrossanitárias, o que colocava em risco todos os equipamentos eletrônicos da unidade. Além disso, identificou-se em condições precárias todo o madeiramento, além de goteiras no telhado, o que colocava em risco também à integridade física dos servidores e cidadãos que procuravam os serviços da unidade.
Há ainda a necessidade de readequação da estrutura física da sede própria que já não atende a demanda da CIRETRAN, sobretudo no atendimento ao público.
O órgão esclarece ainda que o atual imóvel locado teve como critério a localização – próximo à sede própria -, o que permite o aproveitamento do galpão de vistoria da unidade própria que continua sendo utilizado pela CIRETRAN.
Quanto ao valor da locação do imóvel, o órgão esclarece que investe R$ 2.000,00 (mensais), cujo valor está dentro da média praticada pelo mercado imobiliário local. Esclarece ainda que o custo tem respaldo de declaração de análise de mercado da Prefeitura de Tocantinópolis, bem como de certidão de laudo de avaliação do Cartório de Registro de Imóveis do município, e só não foi submetida à avaliação de imobiliária local porque o município não conta com este tipo de serviço, sendo assim, cumprindo as exigências da PGE – Procuradoria Geral do Estado para este tipo de despesa.
Para realizar a reforma do imóvel próprio, encontra-se em andamento processo para licitação, que será executada tão logo o mesmo seja concluído.
O DETRAN Tocantins informa ainda que o órgão construirá sede definitiva para a Ciretran. O projeto já está pronto, sendo que as obras serão executadas obedecendo aos prazos legais de licitação e posterior ordem de serviço.
No que se refere aos móveis e equipamentos utilizados na sede própria, que estavam em condições de uso, foram remanejados para outras Ciretrans, uma vez que a sede atual recebeu móveis novos. Quanto aos móveis e equipamentos que ainda se encontram na sede própria, são inservíveis e, portanto, estão em processo de doação.
Assessoria de Comunicação do DETRAN-TO
