A partir de hoje, 1º de novembro, está proibida a pesca nos rios e lagos do Estado em virtude da Piracema, quando os peixes sobem os cursos da água para desova e reprodução.
A intenção da restrição é impedir que a prática da pesca interfira negativamente no equilíbrio biológico e na manutenção dos estoques pesqueiros. Sobre o assunto, o presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu Rodrigues, concederá entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira, às 14h30, na sede do órgão.
De acordo com as Instruções Normativas Interministeriais do Ministério da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente nº 12/2011 e 13/2011, respectivamente, a proibição segue até final de fevereiro do ano seguinte, devido ao período de defeso.
Ainda conforme as normativas, as modalidades permitidas são pesca esportiva reservatório (pesque e solte) e a pesca de subsistência, aquela praticada pelo ribeirinho como complemento alimentar.
No que se refere às liberações, a portaria autoriza a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas de piscicultura licenciadas pelos órgãos ambientais competentes.
Diferente dos anos anteriores, este ano não será publicada portaria, uma vez que existem normas federais dispondo sobre o período de defeso dos peixes na Bacia Araguaia e Tocantins.
Ações Fiscalizatórias
As ações de fiscalização serão realizadas pela diretoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental – Dfisq, por meio das 16 Unidades Regionais distribuídas no Estado. Para os trabalhos as regionais já apresentaram planos de ações mensais de fiscalização e orientações nas principais regiões pesqueiras e rodovias de acesso.
Com rigor, a equipe atuará em conformidade com o Decreto Federal 6514/2008. “Quem for flagrado pescando fora do que é estabelecido, incorrerá em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado apreendido, e ainda tem o seu material recolhido”, enfatizou o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu.
Dados Anteriores
De acordo com o relatório de fiscalização, os resultados da Piracema 2011/2012 foram as apreensões de 2399 quilos de pescado e 53.781 metros de rede malhadeira. No mesmo período da piracema de 2010/11 foram apreendidos 7.500 metros redes malhadeiras, 424,09 quilos de pescado, 10 molinetes, 15 tarrafas, 02 espingardas e 12 facões. Enquanto que 2009/10 foram 930,6 quilos de pescado e 39.970 metros de redes malhadeiras, além de outros apetrechos utilizados para a pesca predatória.
Secom/TO
