Na audiência pública da comissão de reformulação do Ensino Médio nesta terça-feira (26), a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) reforçou a necessidade de melhorar a formação do professor tanto da educação básica quanto da profissionalizante.
“Temos problema estrutural na formação de professores, no tocante à educação profissional é ainda mais grave. Os bons profissionais que atuam nas empresas não têm formação pedagógica.”, disse.
Dentro da lógica de expansão da educação profissional, a parlamentar considera que deve haver um processo organizado de articulação e parceria com empresas. Dorinha citou o modelo da Alemanha, a formação profissional acontece em grande parte nas empresas. “E não é com a idéia de formação de mão de obra, mas de escola dentro das empresas. Essa parceria aqui no Brasil poderia ser um casamento interessante, uma vez que hoje temos trabalho sobrando em alguns estados e gente sem trabalho e sem formação”, pontuou.
Professora Dorinha também elogiou o programa Pronatec, do Governo Federal, que amplia a oferta de ensino profissionalizante no País. “Vejo com alegria a tentativa de articulação dos programas da educação profissional, de dar agilidade ao processo que ainda é muito incipiente na maioria dos estados, pois são poucos os que têm tradição na formação profissional. Acredito que o Pronatec vai dar uma alavancada nessa etapa da educação, juntamente com essa grande rede de formação em diferentes perspectivas”, disse.
Sobre a Audiência
A audiência contou com a participação do secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, que apresentou um balanço do crescimento do ensino profissionalizante no Brasil, através do Pronatec.
Oliveira anunciou que instituições privadas de ensino superior e escolas privadas de educação tecnológica deverão integrar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Técnico a partir do segundo semestre deste ano. Outra mudança, no que diz respeito ao ensino técnico, será a reformulação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também a partir do segundo semestre. A carga de ensino técnico será enfatizada e haverá uma melhor articulação da área com os demais conteúdos.
Segundo Oliveira, o Brasil tem 22,5 milhões de jovens entre 18 e 24 anos. Desses, 7,6 milhões, cerca de um terço, concluíram o ensino médio e não ingressaram em nenhum outro sistema de ensino, superior ou de formação técnica. Com a entrada das escolas privadas, a expectativa é ampliar a oferta de vagas no ensino técnico de nível médio. Poderão participar instituições privadas de ensino superior com avaliação positiva exigida pelo MEC e escolas técnicas privadas que forem bem avaliadas pela rede federal, que será responsável por verificar o cumprimento das exigências para a oferta de cursos.
Atualmente, é ofertado o ensino integrado, que alia ensino médio com ensino profissionalizante, e o chamado ensino concomitante, que possibilita aos jovens que estudam na escola pública que façam cursos profissionalizantes no contraturno. Com as privadas, afirma o secretário, “será possível ofertar mais vagas para o subseqüente: curso técnico de 800 a 1.400 horas de duração para quem já deixou o ensino médio”.
A oferta de cursos técnicos, segundo estima o MEC, deve influenciar também as matrículas do Educação de Jovens e Adultos (EJA) . O número de matrículas caiu de 1,6 milhões em 2007 para 1,3 milhões em 2012 no ensino médio. Segundo o secretário, tratam-se de estudantes com histórico de fracasso escolar. Uma solução seria “estreitar a relação entre a educação de jovens e adultos e ensino profissional, de forma simultânea”.
De acordo com o Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, foram 1,4 milhões de matrículas em cursos técnicos no país. Somente pelo Pronatec, foram 502,9 mil. A meta para o programa é um total de 2,4 milhões de matrículas de 2011 a 2014 em cursos técnicos. O Pronatec prevê a oferta de cursos de formação inicial e continuada, que somadas ao ensino técnico, chegam a uma meta de 7,9 milhões de matrículas de 2011 a 2014.
Cidiane Carvalho
