O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), realizou a entrega de 30 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida-1, em Ponte Alta do Tocantins, nesta quarta-feira, 9.
Com o empenho da atual gestão, que desde o início do ano reuniu os atores envolvidos no programa, como prefeituras, instituições responsáveis pela gestão financeira e Ministério Público Federal, foi possível a retomada das obras em 41 municípios, com previsão de 1.230 casas.
Para o superintendente de Habitação, Milne Freitas, a entrega dessas casas representa uma conquista para a população de Ponte Alta e é decorrente da parceria firmada pelo Governo do Tocantins com a Prefeitura e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB). "Foi a associação desses esforços que tornou possível essa entrega hoje", comentou.
O prefeito de Ponte Alta, José Aparecido de Araújo, destacou a agilidade das obras após a retomada. "A parceria realizada com o Governo a partir deste ano possibilitou que encontrássemos uma solução para dar andamento às obras. Nós trocamos a construtora antiga e colocamos uma local. As obras estavam praticamente zeradas e conseguimos finalizar em poucos meses", ponderou.
Amilton Alves de Oliveira, 47 anos, um dos beneficiados, contou que já estava cansado de ver as obras paradas. "A gente só viu as obras andarem, de verdade, este ano e eu já estava preocupado porque tenho sete filhos, mas agora está tudo pronto", falou.
Já Osmarina Pereira, de 26 anos, disse que o recebimento da casa representa mais uma conquista este ano. "Eu só tenho a agradecer. São três vitórias este ano. Fui nomeada no concurso, recebi minha casa e estou grávida do meu terceiro filho", disse ao comentar que se muda logo para a nova casa.
Obras
As casas entregues em Ponte Alta do Tocantins possuem dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugados. As obras foram retomadas em agosto deste ano, após a Sedruh promover ampla discussão com os agentes envolvidos no programa. Em reunião com os prefeitos, a CHB propôs dar andamento às obras por meio de novos contratos com construtoras locais.
Nesta sexta-feira, 11, será a vez de Guaraí receber moradias. 100 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida serão entregues pelo governador em exercício, Osires Damaso. em solenidade naquele município.
Em Pindorama, as obras de moradias populares foram retomadas em setembro e a previsão é de que sejam entregues 16 casas até o dia 15 de dezembro e outras 14 em janeiro de 2016. "O apoio que o município recebeu do Estado para achar soluções foi fundamental para dar agilidade às obras, tanto que agora estamos com as obras praticamente finalizadas", afirmou o secretário de Administração de Pindorama, Glênio de Oliveira.
Já em Porto Alegre, a entrega está prevista para janeiro de 2016 e em fevereiro há previsão para os municípios de Novo Jardim e Ipueiras. Ainda neste mês de dezembro, também será o início das obras nos municípios de Fátima, Ponte Alta do Bom Jesus, Oliveira de Fátima e Santa Rita do Tocantins. Nos demais municípios, a CHB tem se reunido com as prefeituras e os beneficiários para regularizar as comissões de acompanhamento de obras e contratar construtoras locais.
Programa MCMV-1
A gestão atual identificou o problema na execução das 3.539 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – 1, em 122 municípios do Estado do Tocantins. O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento no valor de R$ 10.887 milhões. O valor restante, de R$ 48.107 milhões, é repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério, que são responsáveis pelo pagamento às empresas construtoras e pela adequada aplicação dos recursos. A prefeitura viabiliza a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e o acompanhamento das obras, entre outros.
