Além de transportarem alunos em verdadeiros paus de arara, empresa vencedora de licitação ameaça pais de alunos que cobram melhorias no serviço contratado pela Prefeitura.
Somente em 2014, a empresa Armil Empreendimentos, de Emival Milhomens – doador financeiro da campanha e amigo íntimo do prefeito Ubiratan Jucá (PMDB) –, assinou contrato com a Prefeitura de Carolina (MA), com valores superiores a R$ 4,5 milhões para realização do serviço de transporte escolar e aluguel de veículos para secretarias municipais. Valor somado ao contratado em 2013 – R$ 1,8 milhão e o adicional de R$ 449.863,20 – ultrapassa os R$ 6,5 milhões. Desde a posse do atual prefeito, não houve um único mês que pais e alunos não reclamassem do rotineiro descaso com que a empresa vencedora de processos licitatórios recheados de fraudes vem conduzindo o serviço do transporte escolar no município.
Pais de alunos da região do povoado de Helenópolis denunciam que não há transporte de seus filhos desde que o início do ano letivo de 2013. Dois anos nos quais os alunos da Unidade Escolar Coelho Neto são levados à escola em garupas de motos em grupos de dois ou três – colocados ao risco de acidentes diariamente.
Alunos da Unidade Escolar Isaurina Coimba – 105 km de Carolina –, na região da Baixa Funda – que fechada pelo prefeito em 2013 retornou suas atividades sob ordem judicial –, também têm sido vítimas do descaso. “Há um mês que nossos filhos não podem frequentar as aulas”, denuncia uma moradora da região. “Procuramos o dono da tal empresa do transporte escolar [Emival Milhomens] e ele nos ameaçou dizendo que se continuássemos reclamando ele iria retirar de uma vez por todas o veículo que foi contratado para a nossa região”, completa a denúncia.
Professores contratados e com salários atrasados há 90 dias também denunciam o descaso. “O prefeito mandou antecipar o final do ano eletivo e já mandou também os carros do transporte pararem. É um absurdo isso”, denuncia uma professora contratada que não quer se identificar com medo de perder o contrato.
MAIS DENÚNCIAS
A Armil Empreendimentos, registrada inicialmente como metalúrgica e locadora de mesa de bilhar, teve suas atividades alteradas na Receita Federal para serviços de transporte dias depois da eleição de Ubiratan Jucá – já sabedora que venceria as licitações do transporte escolar.
A empresa venceu a primeira licitação do transporte escolar às vésperas do início do ano letivo. Os motoristas desde aquele período enfrentam dificuldades. Não recebem salários em dia nem mantêm qualquer vínculo empregatício com a Armil Empreendimentos. Boa parte dos proprietários de veículos “alugados” já desistiu de prestar o serviço. Alguns haviam financiado caminhonetes e por não conseguirem quitar as parcelas dos empréstimos ou devolveram os automóveis ou os alugaram para empresas que garantem o pagamento.
Sem experiência no setor de transportes – o que seria o primeiro item a impedir a Armil de concorrer a qualquer tipo de serviço público – Emival Milhomens não tinha condições de atender à legislação que rege o transporte escolar no Brasil. A Armil também não possuía em conta bancária da empresa o valor de 10% do contrato assinado no momento em que venceu a licitação. Excluindo os veículos alugados após seus proprietários se endividarem na rede bancária, algumas caminhonetes alugadas, se Carolina possuísse fiscalização de trânsito, não tem as mínimas condições de trafegar.
Abaixo o Resultado da Licitação Cuja Empresa do Amigo do Prefeito Venceu:
