De 4 a 8 de abril de 2016 será realizada pela DPE – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio dos Núcleos Especializados de Direitos Humanos, Ações Coletivas e Defensoria Agrária, a Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia.
As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade, com vistas a dar visibilidade ao tema e fomentar o aprimoramento das políticas públicas, projetos e programas relativos ao direito à moradia. Além disso, a Semana tem o objetivo de promover o debate acerca do tema com membros e servidores da instituição, com os movimentos sociais e, ainda, com outros órgãos e instituições públicas e representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da sociedade civil em geral, de modo a proporcionar um amplo e democrático debate sobre a efetivação do direito à moradia e à terra, e contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas fundiárias.
Serão promovidos atendimentos coletivos na Vila Agrotins e Ocupação Lago Norte, com vistas a identificar demandas prioritárias relativas a políticas públicas fundiárias, projetos e programas relativos à efetivação do direito social à moradia, bem como melhor conhecer a realidade local e colher demandas dos assistidos da instituição.
A programação conta ainda com a realização de Rodas de Conversas com Defensores Públicos e representantes dos Movimentos Sociais, com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca dos mecanismos de efetivação do direito social à moradia, bem como a disseminação de conteúdo técnico-jurídico relativo ao tema e a questões afins.
No dia 8 de abril, no encerramento da Semana, será realizada audiência pública com vistas à colheita de demandas da população e dos movimentos sociais relativamente à efetivação do direito à moradia no campo e na cidade, de modo a conferir visibilidade ao tema, fomentando o aprimoramento das políticas públicas, projetos e programas que visam a efetivar o direito social à moradia.
Semana Nacional do Direito Social à Moradia
A Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia será realizada em todo o país entre 2 a 8 de abril de 2016. A implementação foi aprovada por unanimidade na 10ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege. A proposta foi apresentada, pela coordenadora da Comissão Especializada do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege, defensora geral do Rio Grande do Sul, Adriana Schefer do Nascimento. A data foi escolhida em razão de ser em 08 de abril o Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e à do Direito à Moradia Digna.
A Comissão Especial do Direito à Moradia e Questões Fundiárias deliberou que cada estado que dispõe de membro na Comissão realizará atividades ligadas ao tema ao longo da Semana Nacional, como o agendamento de visitas a ocupações, para melhor conhecer a realidade local e fornecer subsídios aos defensores acerca das condições de moradia das comunidades. Os resultados das visitas poderão dar maior impulso aos trabalhos extrajudiciais e judiciais. Além das visitas, a proposta prevê a realização de audiências públicas em cada estado, encerrando a Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia.
Programação:
4 de abril
14h – Abertura da Semana Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia.
14h15 – Atendimento Coletivo na Vila Agrotins
Local: Rua 2, Chácara 36
5 de Abril
19h – Atendimento Coletivo no Setor Lago Norte
Local: Setor Lago Norte, Alameda 1, lote 18.
6 de Abril
14h – Roda de Conversa com os representantes de Movimentos Sociais
Local: Auditório da DPE-TO
8 de Abril
09h – Roda de Conversa com Defensores Públicos que atuam na defesa do direito à moradia e regularização fundiária
Local: Auditório da DPE-TO
14h – Audiência Pública
Local: Auditório da DPE-TO
