Um grupo de moradores de Palmas que fazem parte do cadastro habitacional da Prefeitura da Capital participaram de uma reunião nesta sexta-feira, 1º, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Eles queriam esclarecimentos sobre o sistema de seleção de beneficiários e os critérios para acesso aos imóveis de habitação social do Programa Minha Casa Minha Vida.
Durante a reunião, os assistidos reclamaram do curto prazo para a atualização do cadastro, e pediram maior divulgação e publicidade dos sorteios.
Segundo o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, esses sorteios dos beneficiários do Programa devem ser em praça pública e amplamente divulgados.
Ele informou também que pessoas em situação de vulnerabilidade, como deficientes e idosos tem prioridade para acessar o Minha Casa Minha Vida, e concorrem tanto na lista do grupo geral, quanto na lista prioritária.
Um dos assistidos, Uvagne Pereira de Oliveira, questionou que já tinha sido contemplado com uma casa, mas perdeu o imóvel em razão de um problema na documentação. O defensor pediu explicações para a prefeitura de Palmas e aguarda a resposta do setor responsável.
“Hoje atendemos aqui cerca de dez famílias que são cadastradas nos programas habitacionais da Capital e aguardam ansiosamente pela casa própria. Muitos têm dúvidas sobre os critérios para a concessão do imóvel. E a Prefeitura precisa divulgar essas informações amplamente para manter a transparência do processo”, disse o defendor.
Também participou do encontro o diretor de cadastro habitacional da Prefeitura de Palmas, Thiago Simas Moura, que foi questionado pelos assistidos e prestou os devidos esclarecimentos.
