Representantes de cerca de 30 municípios do Tocantins se reuniram na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em Palmas, para realização da 2ª plenária estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Na ocasião, foram repassadas as formalidades para realização das conferências municipais e também foi aberto um espaço para que as comissões pudessem tirar todas as dúvidas sobre as etapas que antecedem a Conferência Nacional.
Para o conselheiro nacional das Cidades e coordenador nacional dos movimentos sociais, Eduardo Cardoso, o objetivo da plenária é fazer a interlocução com os diversos segmentos da sociedade, dialogando e mobilizando os municípios e estados para realizarem as conferências municipais que levantarão os principais problemas sociais de cada município.
“Após cada município elencar suas prioridades, será realizada a conferência estadual, onde será produzido um documento com todas as demandas dos municípios participantes. A partir daí, esses documentos serão levados até a Conferência Nacional”, explicou Eduardo Cardoso.
Segundo o superintendente da Habitação, Rogério Spielmann, o Tocantins saiu na frente. “Cada estado convoca sua plenária em datas distintas e o nosso estado está sendo o primeiro a realizar”, disse. Rogério explicou ainda que, durante a última plenária nacional, foi colocado que os municípios que não convocarem as conferências municipais não terão prioridade no repasse de recursos e novos programas sociais.
Durante a plenária, foram abordados, ainda, temas como a função social das cidades, a importância da gestão democrática e igualdade social.
Etapas
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, que deve acontecer de 5 a 9 de junho de 2017, objetiva estabelecer estratégias e promover a troca de experiências para levar melhorias aos municípios brasileiros. Para isso, são realizadas etapas preparatórias municipais e estaduais.
As conferências municipais definirão os delegados que participarão da etapa estadual, que acontecerá de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. A etapa estadual servirá para validar as conferências locais, sistematizar os relatórios e as demandas apontadas pelos municípios, além de eleger os delegados estaduais que irão compor a estrutura da Conferência Nacional.
